Dinheiro arrecadado pelo Tesouro com apostas é retido para o pagar juros
- Do Correio Braziliense - As diversas manobras fiscais utilizadas nos últimos dois anos pelo governo para sustentar a gastança pública incluíram o dinheirinho que os brasileiros separam semanalmente para tentar a sorte nos concursos das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal. Parte dos bilhões arrecadados todos os anos está sendo retida para engordar o superavit primário (economia feita para pagar parcela dos juros da dívida pública), em vez de ser revertida para projetos sociais e de custeio das áreas de educação, saúde, esporte e segurança, como estabelece a lei. Os valores do ano passado ainda não foram divulgados, mas estimativas de técnicos dão conta do repasse de mais de R$ 4 bilhões da Caixa à Secretaria do Tesouro Nacional que não chegam ao destino legal. Isso é quase a metade dos R$ 8,8 bilhões arrecadados em apostas.
Apesar da soma vultosa, a identificação do caminho traçado pelos recursos depois que entram no Tesouro é difícil. “Quando a quantia chega aos cofres, junta-se ao resto do bolo de receitas. A Caixa manda com algumas rubricas específicas. Mas, depois que vai para a União, não é possível enxergar onde foi parar o dinheiro. Ele não fica carimbado”, detalhou um assessor do governo. O documento publicado mensalmente pelo Tesouro com a contabilidade pública não mostra, entre as receitas do governo, os recolhimentos feitos especificamente pelas loterias. Procurado pelo Correio, o Tesouro não deu explicações.
ControleEm 2009, último ano em que os dados foram consolidados pela Caixa, a destinação de recursos ao Tesouro cresceu 29%, chegando a R$ 3,5 bilhões. Do total, a maior parcela (R$ 1,2 bilhão) foi direcionada para a seguridade social, numa expansão de 42% em relação a 2008. Os únicos recursos sobre os quais a própria Caixa tem controle são os valores revertidos para os comitês olímpico e paraolímpico brasileiros, que recebem as somas diretamente da instituição por não serem órgãos do governo. No mesmo período, os repasses para as duas organizações foram de R$ 119 milhões (aumento de 28%) e de R$ 21 milhões (26%), respectivamente.
Além de atrapalhar a execução de programas sensíveis, como o Fundo de Investimento do Estudante Superior (Fies) e a construção, a reforma e a ampliação de presídios, financiadas pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a retenção dos recursos da loteria beneficia duplamente a contabilidade criativa do governo. Isso porque, de cada R$ 100 que são arrecadados, R$ 30 vão direto para os cofres federais a título de Imposto de Renda.
“Os burocratas do Tesouro são extremamente competentes e bem informados. Formam um grupo de gente preparada que conhece bem o funcionamento da máquina. Além disso, temos uma conjuntura de gastos recordes, que é danosa para a administração do dinheiro público. Se juntarmos esses dois pontos, fica fácil entender de onde vêm essas alternativas usadas para compor o superavit”, afirmou o analista de um banco de investimentos, especializado em contas públicas.
CríticasA falta de transparência não é o único problema na distribuição dos recursos das loterias. O excesso de programas que devem receber parcelas do total arrecadado acaba diluindo os recursos a ponto de eles terem pouca representatividade no custeio desses projetos. “Cada hora, o governo inclui mais alguém para receber, e a pulverização acaba prejudicando todos os beneficiados”, apontou um técnico do governo.Outra crítica recorrente é o tamanho da parcela destinada aos prêmios, pequena se comparada a outros países onde há jogos de azar regulamentados. No caso da Mega-Sena brasileira, apenas R$ 32,20 de cada R$ 100 vão parar no bolso dos acertadores. “Quantias maiores certamente levariam mais pessoas a apostar, gerando mais recursos”, considerou o técnico.Bolada em disputaAcumulada a cinco concursos consecutivos, a Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões no sorteio marcado para amanhã, 05 de fevereiro, às 20 horas (horário de Brasília). O valor estimado é suficiente para comprar 1.600 carros populares. De acordo com a Caixa Econômica Federal, se o dinheiro for aplicado na poupança, renderá cerca de R$ 240 mil mensais.
