Pressão no plenário, ano passado, ajudou aprovação em primeiro turno
- Por Edson Luiz, do Correio Braziliense - Antes do recesso parlamentar, com previsão para começar em 15 de julho, o governo terá uma longa batalha a fim de evitar que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que unifica os salários das polícias estaduais seja levada a plenário. Representantes da categoria pressionam os deputados federais de seus estados a assinarem um requerimento para que o projeto seja votado em segundo turno o mais rápido possível.
A PEC 300, como é conhecida, já esteve em pauta em março do ano passado e foi aprovada em uma primeira votação, mas com várias modificações em relação ao texto original. Segundo a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), pelo menos 460 parlamentares já aderiram ao movimento.Um grupo de policiais civis, militares e bombeiros militares programa para 5 de julho uma manifestação em Brasília para entregar o requerimento ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). “Até agora, 460 deputados assinaram o documento pedindo que a matéria seja colocada em votação em segundo turno, mas o número de parlamentares deve aumentar, já que falta a coleta em alguns estados, como o Rio de Janeiro”, explica o presidente da confederação, Jânio Bosco Gandra.
Os representantes dos policiais admitem não discutir a questão salarial nos próximos meses, caso o governo e o presidente da Câmara garantam que a proposta seja votada em segundo turno. “Queremos que isso ocorra ainda antes do recesso, quando começa a mobilização de várias entidades em Brasília”, diz o dirigente da Cobrapol. “Estamos trabalhando por etapa e o valor do piso salarial único será definido depois”, acrescenta.
No início da semana, o governo se movimentou para evitar que a PEC 300 seja aprovada. O Palácio do Planalto tenta convencer os governos estaduais de sua base a pressionarem os deputados a não votar, sob o argumento de que a aprovação significaria um impacto de R$ 50 bilhões anuais no Orçamento. Porém um dos argumentos dos estados é justamente o de que a PEC tinha apoio incondicional do ex-ministro da Justiça Tarso Genro — hoje governador do Rio Grande do Sul.
Teto de vidroNo texto inicial, a PEC 300 fixava salários de R$ 3,5 mil para policiais que ocupavam cargos básicos e R$ 7 mil para cargos de confiança. Na votação em primeiro turno, ano passado, a apresentação de destaques tirou os valores fixados. Em 2010, centenas de policiais ocuparam a Câmara e chegaram a acampar no Salão Verde. O protesto era pelo fato de os parlamentares não terem votado a matéria em segundo turno, como estava definido.
Remuneração da PMO DF é onde a PM recebe maior salário inicial, segundo entidades ligadas ao setorUF Salário base (R$)Distrito Federal - 4.129.73Sergipe - 3.012Goiás - 2.722Mato Grosso do Sul - 2.176São Paulo - 2.387Paraná - 2.128Amapá - 2.070Minas Gerais - 2.041Maranhão - 2.037,39Bahia - 1.984,23Alagoas - 1.818,56Rio Grande do Norte - 1.815Espírito Santo - 1.801,14Mato Grosso - 1.796,71Santa Catarina - 1.600Tocantins - 1.572Amazonas 1.546Ceará - 1.529Roraima - 1.526,91Piauí - 1.372Pernambuco - 1.331Acre - 1.299,81Paraíba - 1.297,88Rondônia - 1.251Pará - 1.215Rio Grande do Sul - 1.172Rio de Janeiro - 1.137,49
