MEC reduz quase 11 mil vagas em cursos de direito do país
Ao todo, 136 cursos tiveram vagas reduzidas por baixo desempenho.
Ao mesmo tempo, o MEC autorizou a criação de outros 32 novos cursos.
- Do G1 - O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), determinou a redução de 10.912 vagas de ingresso de estudantes em 136 cursos de direito que apresentaram resultado insatisfatório no conceito preliminar de curso - o índice considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infraestrutura e os recursos didático-pedagógicos, entre outros itens.
A decisão da secretaria foi publicada nesta quinta-feira (2) no “Diário Oficial da União” e abrange cursos submetidos ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2009.
No Distrito Fededral, quatro faculdades tiveram vagas reduzidas por baixo desempenho. São elas: Faculdade Projeção (120); Centro Universitário Euroamericano-Unieuro (520); Instituto de Ensino Superior - Iesplan (60) e Faculdade de Ciências Sociais de Taguatinga - Facitec (32).
A redução das vagas atingiu cursos que tiveram notas 1 ou 2 na avaliação que vai até 5. Os cursos tiveram de 15% e 65% das vagas oferecidas reduzidas. As instituições terão 30 dias para apresentar defesa à secretaria. A redução do número de vagas é obrigatória até a renovação de reconhecimento dos cursos. Caso os cursos mantenham o resultado insatisfatório, a determinação da Seres pode ser definitiva.
De acordo com o secretário de regulação e supervisão da educação superior, Luís Fernando Massoneto, o MEC, com as medidas, busca garantir a qualidade do ensino. “Ao reduzir a oferta de cursos considerados insuficientes e permitir a abertura de vagas em cursos com avaliação satisfatória, promovemos a expansão da oferta no ensino superior sem abrir mão da qualidade, conforme prevê o Plano Nacional de Educação”, destacou.
Ao mesmo tempo, o MEC autorizou a criação de outros 32 novos cursos de direito. O limite de vagas por curso é de 100 vagas anuais.De acordo com o último Censo da Educação Superior, mais de 650 mil estudantes estão matriculados em mais de 1 mil cursos de direito registrados no MEC.
