Ministério Público denuncia Roriz por formação de quadrilha
- Do Correiio Braziliense - Roriz também responde a uma ação de improbidade administrativa em que é um dos acusados de receber apartamentos como propina. Foto: Carlos Silva CD/DA.
O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios como chefe de um esquema de corrupção no Banco de Brasília (BRB), iniciado em 1999 com a designação de Tarcísio Franklim de Moura como presidente da instituição financeira oficial. Na ação penal, que tramita sob sigilo na 1ª Vara Criminal de Brasília, os promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) sustentam que o grupo político de Roriz utilizou o BRB para desviar recursos de contratos públicos, lavagem de dinheiro e para atender a interesses privados. Além de Roriz e Tarcísio Franklim, a denúncia por formação de quadrilha envolve ainda outras 21 pessoas, entre empresários e ex-diretores do BRB.
Esta é a primeira ação penal contra Roriz decorrente das investigações da Operação Aquarela. Na denúncia, o Ministério Público descreve núcleos que integrariam a suposta quadrilha. Um dos grupos, o de comando, teria como integrantes Roriz, Tarcísio Franklim, o ex-diretor da Associação Brasileira dos Bancos Estaduais (Asbace) Juarez Lopes Cançado e Valério Neves Campos, principal assessor do ex-governador. Responsável pelas investigações sobre o envolvimento de organizações complexas com ramificações nos poderes em crimes contra os cofres públicos, o Ncoc uniu numa mesma ação indícios de várias irregularidades relacionadas ao BRB, que resultaram em outros processos na esfera cível e criminal.
É o caso de contratos sem licitação entre o BRB e a Asbace, repassados a outra entidade privada, a ATP Tecnologia e Produtos S/A, que teriam resultado em desvios de recursos. O mesmo teria ocorrido com os negócios fechados pela Cartão BRB, com dinheiro do Banco de Brasília, para driblar a exigência de concorrência. Para o Ministério Público, os crimes de peculato e dispensa ilegal de licitação seguiam a uma determinação superior, de Roriz. Dessa forma, a pedido do ex-governador, o BRB teria autorizado a repactuação de uma dívida da empresa WRJ Engenharia, decorrente de empréstimo para a construção do Residencial Monet, em Águas Claras.
Ação de improbidadeRoriz e as três filhas, Wesliane, Jaqueline e Liliane, além de um neto do ex-governador, Rodrigo Domingos Roriz Abreu, já respondem a uma ação de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público, em que são acusados de receberem 12 apartamentos da construtora WRJ como propina em troca de facilidades no BRB. A ação penal sobre esse episódio depende da iniciativa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele recebeu do Ministério Público do DF uma representação sobre o caso porque, na esfera criminal, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) tem a prerrogativa de responder apenas perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o Ministério Público, houve uma ingerência política no BRB para que a WRJ fosse beneficiada. Essa convicção dos promotores leva em conta diálogo interceptado em abril de 2007 durante as investigações da Operação Aquarela, em que Tarcísio Franklim, então presidente do banco, conversa com o gerente de crédito à ocasião, Antonio Cardoso de Oliveira, sobre a repactuação do débito da WRJ. Na avaliação dos promotores, a conversa indica que houve um favorecimento à construtora na renegociação da dívida e que, para a concessão desse benefício, seria exigida propina (veja transcrição). Os empresários Roberto e Renato Cortopassi, proprietários da WRJ, também foram incluídos na denúncia por formação de quadrilha.
Bezerra de OuroO Ministério Público também considera que Roriz foi beneficiado de forma ilegal pelo desconto de cheque de R$ 2.231.155,60, em nome do empresário Nenê Constantino. Tarcísio Franklim atendeu a um pedido do ex-governador e autorizou que o cheque do Banco do Brasil fosse pago pela tesouraria do BRB, numa operação considerada um favorecimento a Roriz em virtude da relação entre os dois, uma atenção que um correntista qualquer não teria. Essa suposta irregularidade é objeto de ação de improbidade administrativa protocolada pelo Ncoc contra Roriz, Constantino, Tarcísio Franklim, o ex-secretário de Governo Benjamim Roriz e integrantes do BRB que participaram da operação.
Roriz sustenta que se tratou de um negócio privado, envolvendo um empréstimo que ele pediu a Constantino para comprar o embrião de uma bezerra na Universidade de Marília. Sobre a denúncia por formação de quadrilha, o assessor de comunicação do ex-governador, Paulo Fona, critica a atuação do Ministério Público. “Impressionante demorar quatro anos para o Ministério Público construir uma versão que pudesse envolver o ex-governador. No caso, já se tentou dizer que a vaca não existia, que o negócio não existiu e tudo foi desmentido pelos fatos”, afirmou.
Valério Neves Campos disse que nunca foi ouvido pelo Ministério Público e por isso estranha ter sido incluído em ação penal relacionada à Operação Aquarela. Valério afirma que esteve no BRB para sacar o dinheiro para Roriz, mas como não se tratava de um negócio ilegal, ele até apresentou documentos de identificação.
Versão suspeitaA ação penal por formação de quadrilha não esgota a investigação do Ministério Público sobre o episódio que ficou conhecido como “Bezerra de Ouro”. Nas últimas duas semanas, os promotores colheram três depoimentos para avaliar o que motivou a partilha do cheque de Nenê Constantino, conforme indicaram conversas entre Joaquim Roriz e Tarcísio Franklim, interceptadas durante a Operação Aquarela, e que resultaram na renúncia do ex-governador ao mandato no Senado, em 2007.
Veja a transcrição da Escuta:Diálogo captado em 11 de abril de 2007
Rui* – Aquele negócio da WRJ, vamos resolver ele hoje.Tarcísio** – WRJ?
Rui – É. (Cortopassi)Tarcísio – Ah, sim, tá, tá, tá.
Rui – Eu vou colocar o Toninho na linha aqui para explicar pro senhor como que é, pra mim passar na reunião de diretoria de ontem.(…)
Toninho*** – (…) Deixa eu falar um negócio pro senhor. É o seguinte. Nós invertemos o negócio aqui, vamos receber a dívida do (Cortopassi) da seguinte forma, calculamos a dívida dele, com taxas normais, dá sete milhões, novecentos e cinquenta e seis, é… ele tá amortizando um milhão oitocentos e sessenta e quatro, que entrou lá de recebíveis, FGTS, caiu para seis e pouquinho, é, dá seis, quinhentos e noventa e dois. Dos seis que nós… dos seis, quinhentos e noventa e dois, a gente recebe dezesseis unidades, que dá mais ou menos três milhões de reais, e a diferença, pra resolver o negócio rápido, a gente faz em quarenta e oito parcelas o que tinha sido aprovado anteriormente, por TR mais três vírgula cinco.Tarcísio - Hum?
Toninho - E aí eu queria fazer com data de ontem, eu queria já assinar essa (dação) hoje.Tarcísio - E tem alguma coisa?
Toninho - Oi, eu vou…Tarcísio - Vai ter alguma coisa?
Toninho - É. Eu vou resolver, ver se eu vou resolver… tem uns detalhes aqui… negócios de honorários vai ser conversado diretamente com o… honorários advocatícios serão negociados diretamente com o advogado.Tarcísio - Tá bom.
Toninho - E aí eu vou ver direitinho isso aqui.Tarcísio - É, porque a gente tá fazendo uma coisa…
Toninho - Tá certo.
Legenda: * Geraldo Rui Pereira, ex-diretor do BRB; **Tarcísio Franklim de Moura, ex-presidente do BTB; *** Antonio Cardoso, conhecido como Toninho, ex-gerente de Crédito do BRB
