Plebiscito vai custar R$ 13,5 milhões
- Por Gelson Wamburg - Noventa e oito ambulâncias iguais às que o Ministério da Saúde enviou à região serrana do Rio de Janeiro no início deste ano, para atender aos atingidos pelas enchentes que castigaram aquela área, poderiam ser compradas com o valor que será gasto com o plebiscito sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós.
A consulta popular custará aos cofres públicos em torno de R$ 13,5 milhões. “É o mesmo custo de uma eleição normal, porque a única coisa que você vai reduzir talvez seja o número de mesários. Mas a logística toda que o Tribunal Regional Eleitoral vai ter que implementar é a logística de uma eleição normal, porque você vai ter problemas de urnas, questão de transporte de urnas, questão de transporte pessoal, técnicos”, explicou o juiz eleitoral Rubens Leão. Segundo ele o dinheiro é da União e está previsto no Orçamento deste ano. Vale ressaltar, porém que a base separatista que atua no Congresso garantiu R$ 8 milhões em emendas parlamentares para a realização do pleito.
Em cada turno das eleições do ano passado, o TRE gastou em torno de R$ 11 milhões com custeio, que inclui a parte da infraestrutura, e mais R$ 2,5 milhões com pessoal, sendo que naquela ocasião todos os eleitores do Estado votaram. Rubens acredita que o mesmo deve ocorrer durante o plebiscito. Se a manobra dos que defendem o desmembramento não se concretizar e a consulta popular valer para todo o Pará, 4,7 milhões de pessoas irão decidir o futuro do Estado.
“A lei que regulamenta a questão do plebiscito fala que deve votar a população da área envolvida. Aí vem uma questão de interpretação. Eu, particularmente entendo que devem ser todos os eleitores do Estado. Alguns entendem que não, que é só a área a ser desmembrada. Se é só área a ser desmembrada, não precisa de plebiscito. Quem vai ser contra? A maioria lá com certeza vai ser a favor. Alguns juristas entendem que nessa questão deve ser ouvido o Brasil todo, porque é um fato que interessa a toda a sociedade brasileira, uma vez que vai ter acréscimo de mais três senadores e, no mínimo, oito deputados por Estado criado. Isso representa uma despesa que vai ser suportada por todos os Estados brasileiros. Mas essa é uma questão que o Tribunal Superior Eleitoral vai decidir”, observou Rubens.
INSTRUÇÕESSegundo Rubens Leão, o Tribunal Regional Eleitoral está aguardando o TSE baixar as instruções sobre o pleito, inclusive o calendário eleitoral. “Mas, pelo que eu tenho conhecimento, o TER já está se mobilizando, no sentido de preparar toda a logística”, disse. Enquanto a Corte Superior não se manifesta, muitas dúvidas ainda ficam no ar. “Não sei dizer que vai ser junto (Carajás e Tapajós). Mas eu acredito que sim, que vai ser um plebiscito só. Agora, como isso vai ser feito, se vai ser uma pergunta só ou duas perguntas, isso quem vai definir é o TSE, nas instruções que eles vão baixar. O TRE é responsável apenas pela realização do plebiscito. Vamos preparar toda logística necessária, como preparação de urna, transporte de urna, a parte do material”. Explicou o magistrado.
Ele lembra que a realização de um plebiscito sobre a criação de novos Estados é um fato inédito. “Nunca aconteceu plebiscito para isso. Já aconteceu consulta para o desarmamento, para você escolher o sistema de governo, mas para desmembramento não”, observou. Por isso a explicação em torno do pleito aumentaram. Rubens Leão acredita que, até o final deste mês, o TSE vai expedir as instruções e a resolução para a realização da consulta popular.
“Não se pode esperar muito tempo, senão vai ficar inviável. Nós temos questão de propaganda eleitoral, distribuição de tempo, registro de comitês. Vai ser que nem a questão do desarmamento, onde havia um movimento pró e contra o desarmamento. Então foi distribuído um tempo proporcional, igualitário entre os dois comitês. O Pará vai se dividir em três Estados. Então eu não sei como o Tribunal vai enfrentar isso. Se vai ser um comitê contra e um favor de Tapajós e outro a favor de Carajás”. Disse o juíz eleitoral.(Com informações do O Liberal)
