Falastrão, o senador do Paraná coleciona condenações por danos morais. Agora, ele pediu arrego numa ação movida pelo ministro Paulo Bernardo.
- Do Blog do Ricardo Noblat -
PANCADARequião não prova suas denúncias trovejantes e é condenado na Justiça. De 2008 para cá, já perdeu ações no valor de R$ 350 mil.
Quem conhece bem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o PB, diz que ele é duro como beira de sino quando encasqueta com alguma coisa.
O protagonista das últimas implicâncias de PB é o hoje senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná. Bernardo, a quem Requião chamou até de “pilantra”, o processa no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra a honra.
Sem interesse em se indispor com um ministro forte – na verdade, dois, porque na Casa Civil está a mulher de Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann –, Requião está propondo um acordo. Seu advogado, René Ariel Dotti, pediu a suspensão condicional do processo. É um recurso que a lei oferece para a solução consensual do caso, nos crimes em que a pena mínima for de até um ano. A proposta significa que Requião, sem fatos para provar o que disse (em mais um daqueles momentos “vou tomar o gravador do repórter”), pediu arrego.
PB nem quis ouvir falar. “O ministro só aceita a suspensão se o senador Requião indenizá-lo, o que vai significar o reconhecimento cabal de que as acusações são inverídicas”, diz o advogado Juliano Breda, defensor de Bernardo. Dotti, autor do clássico jurídico Casos criminais célebres, acenou, informalmente, que seu cliente está disposto a pagar os R$ 100 mil que PB reivindica no processo de indenização por danos morais que tramita na primeira instância da Justiça cível paranaense. “Se isso ocorrer, o ministro destinará o valor para uma instituição de caridade”, diz Luiz Fernando Pereira, advogado de Bernardo na área cível. Requião não quis dar entrevista.
Requião desferiu o golpe contra Bernardo em fevereiro de 2010, quando era governador do Paraná e potencial candidato ao Senado. PB era ministro do Planejamento do governo Lula. Sua mulher, Gleisi, presidia o PT paranaense e também pretendia lançar-se ao Senado.
Numa espécie de escolinha do professor Requião, exibida pela TV pública do Paraná, o então governador acusou Bernardo de corrupção. Afirmou que ele lhe propusera, pessoalmente, o superfaturamento, em R$ 400 milhões, de uma obra ferroviária a ser feita pela empresa ALL. Reiterou a denúncia em nota oficial, em entrevista e em vários posts no Twitter. E ganhou manchetes nos jornais importantes. PB negou as acusações e mandou seus advogados processarem o governador. “Sem trégua”, disse PB a Breda. “Eu quero retratação e indenização”, pediu a Pereira. Quando Requião foi eleito senador, o direito ao foro privilegiado levou a ação criminal para o Supremo.
No STF, o processo caiu, justamente, nas mãos do único ministro que foi colega de ministério de Paulo Bernardo, o ex-advogado-geral da União José Antônio Dias Toffoli. Da Europa, onde visitava, a convite, cortes superiores, Toffoli respondeu, por sua assessoria: “O ministro tem como regra não fazer qualquer tipo de comentário sobre processos que estão sob seu julgamento, principalmente quando estão sendo relatados por ele”. Por causa de sua relação de coleguismo com Bernardo, Toffoli poderia declarar-se impedido. Mas achou que não era o caso. Os advogados de Requião, como permite a lei, poderiam ter arguido a suspeição, mas não o fizeram.
“O mais curioso é que ele paga em dinheiro vivo”, diz um advogado que ganhou ações contra Requião“Na Justiça, o Requião fica cordeiro”, diz o advogado paranaense José Cid Campello Filho. Sua autoridade está em ser o campeão em processos por dano moral contra Requião. “Ladrão”, foi um dos qualificativos com que Requião se referiu a ele, quando era secretário de Governo de Jaime Lerner. Campelo já ganhou, no cível, duas indenizações que somaram R$ 130 mil. Três clientes seus, alvo de epítetos semelhantes, ganharam, somados, R$ 90 mil. “O mais curioso é que ele paga em dinheiro vivo”, diz Campelo. E lembra os sacos que representantes de Requião foram deixar em seu escritório.
Requião é um colecionador de sentenças condenatórias por dano moral. Nos anos 1990, pagou, entre outras, indenização de 360 salários mínimos (na ocasião R$ 184 mil, fora os juros) para o desembargador Sérgio Arenhart, a quem acusou de parcialidade. De parte delas, ele recorre. Outra parte transitou em julgado. De 2008 para cá, sempre por não provar suas denúncias trovejantes, Requião perdeu ações por dano moral para a publicitária Cila Schulman (R$ 60 mil), para o ex-secretário de Fazenda do Paraná Ingo Hubert (R$ 50 mil) e para o ex-ministro Euclides Scalco (R$ 40 mil). Também foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a pagar multas por desobediência a proibições, como o uso indevido da TV pública. A última foi de R$ 200 mil.
Uma pesquisa no site do STF mostra que a AP 584, aquela de Paulo Bernardo relatada pelo ministro Toffoli, teve uma tramitação mais rápida do que todas as congêneres, mesmo os outros processos contra Requião. Em não mais que quatro meses, o caso está praticamente pronto para ser julgado. Só falta a peça da defesa de Paulo Bernardo quanto ao pedido de acordo e, por fim, o depoimento de Requião.
Ninguém esquece um soco na cara – muito menos quem deu. É o caso do deputado federal Rubens Bueno, do PPS do Paraná. Nesta segunda-feira, faz um ano que ele deu um soco na face direita de Requião. Estavam ambos no aeroporto de Campo Mourão, no centro-oeste do Paraná. Requião chegava, como candidato ao Senado. Bueno e alguns colegas do PPS aguardavam um correligionário. Revoltado porque não havia ninguém a esperá-lo, Requião, a seu estilo, soltou a língua. “Só vieram esses m... aqui”, disse. E se aproximou para cumprimentar a comitiva do PPS. Bueno recusou-se. Requião ofendeu a mãe dele. E o soco saiu. “Só sei que os óculos do Requião caíram longe, que ele cambaleou e que saiu correndo”, diz Bueno.
Não foi a primeira nem a segunda vez que uma agressão substituiu o caminho judicial. O caso mais famoso ocorreu com o empresário Ciro Frare, de Londrina, já morto. Requião o chamou num jornal de “cão fraldiqueiro”, aquele que se refugia embaixo da saia da dona. Um dia, na porta do Hotel Bourbon, em Londrina, Frare viu Requião, partiu para cima dele e disparou uns socos.
Outro dia, na tribuna do Senado, Requião reclamou dos processos e sentenças que o têm aborrecido. No Twitter, escreveu: “É claro que a Justiça Federal está ao lado dos mais ricos e poderosos; eles estão com o rabo preso”.
“Só tem um jeito de conter esse falastrão: cortar a língua dele”, diz Campelo, em tom de brincadeira. Ele define Requião como “louco de inteligente”. E explica: “Ele ofende, calculadamente, porque acredita que o barulho dá atestado de macho, e voto”. O que dirá, ou fará, o senador Requião quando o ministro Toffoli pronunciar-se sobre o pedido de acordo no processo de Paulo Bernardo?
