Com 1,15 milhão de habitantes, região tem 20% da população do estado
Média de homicídios é o triplo da taxa nacional, diz Ministério Público.
- Por Naiara Leão, do G1 DF - As 19 cidades de Goiás no Entorno do Distrito Federal são responsáveis por quase 40% dos casos de homicídio registrados no estado em 2010, embora concentrem apenas 20% da população. Apesar de ter o triplo da média nacional de assassinatos – há cidades com 75 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, de acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO) – a região não tem delegacia de homicídios. Outras três cidades mineiras integram a região.
Segundo o MP, as cidades goianas do Entorno têm 6 mil mandados de prisão não cumpridos, 10 mil inquéritos parados. Nenhuma cidade do Entorno tem mais de quatro juízes. É o caso, por exemplo, da cidade goiana do Novo Gama. Uma rua separa o município da região administrativa do Gama, no Distrito Federal, onde há 12 juízes.
"É impunidade. É uma região sem aplicabilidade da Justiça. As pessoas começam a pensar que o crime no Entorno compensa. A quantidade de inquéritos me assusta", afirma o
coronel Edson Costa Araújo, coordenador do Gabinete de Gestão de Segurança do Entorno, órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública de Goiás.
O gabinete foi criado em fevereiro passado para tentar reverter os altos índices de criminalidade da região.
“O sistema de segurança pública é quase inexistente."Policiais de Goiás afixaram outdoors alertando sobre a violência.
Por conta de toda essa situação,
policiais de Goiás que atuam na região colocaram outdoors na divisa entre o Distrito Federal e duas das cidades mais violentas do Entorno – Águas Lindas e Valparaíso – alertando motoristas sobre a falta de segurança.
“Cuidado. Você está entrando em uma das regiões mais violentas do planeta”, diziam os outdoors.
Depois de meses de estudo, Araújo diz que devem ser criadas no Entorno companhias de polícia nos moldes das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), implantadas em favelas dominadas pelo tráfico no Rio de Janeiro. Segundo ele, a ideia é colocar na rua uma polícia comunitária, que se aproxime da população.
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O Entorno do DF abriga 19 municípios de Goiás e 3 de Minas Gerais em 19 mil km². Em 2010, segundo o IBGE, a população era de 1.149 milhão de habitantes. Muitos moradores da região trabalham e votam no DF devido à proximidade com a capital. Entre 2006 e 2010, 47,4 mil pessoas da região transferiram o título de eleitor para o DF, segundo o Ministério Público Eleitoral. (Foto: Reprodução)
Nessas companhias devem trabalhar policiais recém-formados, para evitar "contaminação" pela corrupção, disse. Sua implantação deve ser acompanhada de políticas públicas em outras áreas, como saneamento e abertura de escolas, diz Araújo. O projeto ainda depende de aprovação do governo de Goiás.
Atualmente, a região conta com 390 policiais civis, quando o necessário seriam pelo menos mil, segundo o presidente do sindicato dos policiais, Silveira Alves. Eles trabalham com poucos equipamentos, munição comprada do próprio bolso, balas e coletes vencidos e em viaturas sem rádio e com pneus carecas, afirma.
Na delegacia da mulher de Luziânia, que até o início do mês era a única em todo o Entorno, não há um espaço reservado para ouvir as vítimas de estupro, e os agentes escolhem os casos em que há risco de vida para acompanharem, pois não há efetivo para atender a todos os casos.
Segundo a agente Deusa Moreno, as ocorrências envolvendo mulheres vem aumentando com a propagação do crack. No primeiro semestre foram 15 homicídios, contra 4 no mesmo período do ano passado. Desse total, apenas dois foram casos de violência doméstica. “O restante é relacionado a dívidas ou rixas por drogas e ciúmes de traficantes”, afirma Deusa.
É impunidade. É uma região sem aplicabilidade da Justiça. As pessoas começam a pensar que o crime no Entorno compensa. A quantidade de inquérito me assusta"
Coronel Edson Costa Araújo, coordenador do Gabinete de Gestão de Segurança do Entorno
Falta de Estado
Em março deste ano, ocorreram 71 homicídios nas cidades do Entorno, o que levou o governador de Goiás, Marconi Perillo, a pedir ajuda para a
Força Nacional. Desde abril, a Força atua em alguns dos municípios mais violentos da região – Águas Lindas, Valparaíso, Cidade Ocidental, Luziânia e Novo Gama.
Soldados da Força Nacional atuam no Entorno desde abril de 2011.
Numa audiência pública sobre a segurança do Entorno, realizada na Câmara Legislativa do DF, no último dia 12, representantes das Secretarias de Segurança Pública do DF e de Goiás, do Ministério da Justiça, deputados distritais, especialistas e representantes da sociedade civil apontaram a ausência do Estado e de oportunidades como razões para a escalada de violência.
“Falta saúde, educação, emprego e oportunidade no Entorno. A discussão tem que ser sobre cidadania, transporte e educação. A pressão policial só faz com que o crime se desloque para outra área”, resumiu o especialista em segurança da Universidade de Brasília, Flávio Testa. “Todos fazem diagnóstico da região, mas isso não resolve. O que adianta é captar recurso e colocar em prática.”
Delegacia de Luziânia- GO. Falta de infra-estrutura. Foto: Naiara Leão/G1.
Delegacia em Luzinânia (acima), sem grades nas janelas, pneus rasgados e arecas em carro de polícia (esquerda), que não dispõe de rádio de comunicação (direita) (Foto: Naiara Leão/G1)
De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Oliveira, a situação já foi pior. Ela coordena o Projeto Entorno do MP-GO, que desde 2007 acompanha a situação de segurança e social da região e cobra ações de Goiás, do DF e da União.
Para ela, duas ações são emergenciais para diminuir a violência no Entorno. “A primeira é convocar prioritariamente para lá, pelo menos 70% dos 300 policiais já aprovados em concurso”, diz. A segunda é a implantação de presídios em Formosa, Águas Lindas e Novo Gama.
Segundo ela, R$ 81 milhões para essas obras foram liberados em 2008 por um programa do Ministério da Justiça, mas permanecem nos cofres da União, pois nem o DF, nem Goiás, nem as prefeituras apresentaram projetos para construção.
Todos fazem diagnóstico da região, mas isso não resolve. O que adianta é captar recurso e colocar em prátic"
Flávio Testa, especialista em segurança da Universidade de Brasília
Estrutura precária
Os policiais civis que atuam no Entorno reclamam da falta de estrutura para trabalhar. Na 1ª Delegacia de Polícia de Valparaíso, visitada pelo G1, faltam grades nas janelas, o carro usado pelos policiais não tem rádio e os pneus estão carecas.
A contenção de gastos faz com que policiais que atuam no Entorno do Distrito Federal tenham uma cota de 11 balas por semestre, segundo um policial que pediu para ser identificado apenas como Rodrigo.
No curso de formação da Academia de Polícia, os agentes praticaram com 30 tiros. “Só para comparar, no último curso da Polícia Federal, o treinamento foi com 2.400 tiros”, disse Rodrigo, que afirmou ter custeado aulas à parte porque considerou a formação “insuficiente” e teve medo de errar ao ir para as ruas.
O coordenador do Gabinete de Gestão de Segurança do Entorno admite que a situação é precária, mas diz não ter saber da falta de quipamento básico. “Não tenho conhecimento disso”, disse. “As forças especializadas andam com mais munição. Pessoal do dia a dia tem um quantitativo adequado. Nunca chegou reclamação.”
R$ 10 bilhões é quanto o governo federal repassa ao DF anualmente para a área de segurança pelo Fundo Constitucional
Segundo ele, o investimento no Entorno beneficia não apenas as cidades de Goiás, mas também o Distrito Federal. “Tudo que é ruim para o Entorno é ruim para o DF. Estamos buscando saúde, educação. A segurança fica com flanco aberto. Investir no Entorno é muito bom para a capital.”
Segundo ele, a solução para a região deve ser compartilhada. “Precisamos de um decisão política, cada um dizendo o que vai fazer, com os custos claros. DF tem fundo constitucional [verba repassada pelo governo federal], de R$ 10 bilhões. Com um R$ 1 bilhão por ano, daríamos segurança ao Entorno”, diz Araújo.
O coordenador lembra da proximidade da Copa do Mundo – Brasília sediará jogos da competição e pleiteia a abertura do mundial de 2014. “Vamos ter jogos da Copa do Mundo. Que cartão de visita é esse para o mundo?”, indaga. “O custo de estrutura e equipamento, fora pessoal e custeio, é bem mais aquém do que a preparação de um estádio da Copa.”
(Colaborou Rafaela Céo, do G1 DF)
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