No Edital de Credenciamento nº02/2011 de 13/07,
trezentas e cinquenta e cinco foram habilitadas, uma vez que atenderam integralmente às disposições do Edital de Credenciamento nº 01/2011, e outras 256 não foram credenciadas. As entidades não habilitadas tiveram o prazo de 10 dias a contar da data de publicação do Edital para interpor recursos.
Após a conclusão da análise dos recursos pela Comissão de Credenciamento de Cooperativas e Associações, nomeada por meio de Portaria, as 128 entidades foram habilitadas, segundo os preceitos do Edital de Credenciamento nº01/2011.
ENTENDA O CASO
No dia 10 de maio, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) lançaram a Nova Política Habitacional do DF — 1º Lançamento com oferta de 10 mil unidades habitacionais no Gama, Sobradinho, Samambaia, Santa Maria, Riacho Fundo II – 3ª Etapa e Recanto das Emas.
Além disso, a Sedhab e a Codhab assinaram o Edital de Credenciamento nº01/2011, que chamou as associações e cooperativas habitacionais interessadas a se credenciar junto à Codhab para participação nos programas habitacionais de interesse social do Governo do Distrital Federal. O Edital foi publicado no DODF do dia 12 de maio.
Já no dia 13 de julho, foi publicado no DODF, o Edital de Credenciamento nº 02/2011 com a relação das entidades — associações e cooperativas habitacionais — credenciadas e não credenciadas a participar dos programas habitacionais de interesse social do GDF.
Neste Edital trezentas e cinquenta e cinco haviam sido habilitadas, uma vez que atenderam integralmente às disposições do Edital de Credenciamento nº 01/2011, e outras 256 não foram credenciadas. As entidades não credenciadas tiveram o prazo de 10 dias a contar da data de publicação do Edital para recorrer junto à Codhab. Outras duas entidades foram credenciadas, conforme Edital nº04/2011.
Já as entidades credenciadas devem cadastrar o perfil socioeconômico de cada um de seus filiados no prazo de 30 (trinta) dias — que expira no dia 12 de agosto — exclusivamente por meio da internet, utilizando o programa específico disponível, constante do sítio www.codhab.df.gov.br, link “Associações e Cooperativas – Inscrição de Associados, observando as exigências do art. 19 da Lei nº 3.877/2006 e do Decreto nº 33.033, de 08.07.2011, sendo tal cadastramento de sua inteira responsabilidade.
Veja as entidades contempladas pelo Edital de Credenciamento nº03/2011 -AQUI-