Paulo Henrique Amorim deve indenizar Nélio Machado

 - Por Pedro Canário/ConJur - 

Motivo: a publicação de ofensas e acusações sem provas. Como parte da punição, Amorim também deve noticiar a condenação em seu blog assim que for notificado judicialmente.

Cabe recurso.



Nélio Machado ganhou a atenção de Paulo Henrique Amorim por ter defendido o banqueiro Daniel Dantas, na época da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Dantas chegou a ser algemado e preso depois de investigação conduzida pelo então delegado Protógenes Queiroz, hoje deputado federal, por ordem do juiz federal Fausto De Sanctis, atualmente desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A prisão foi considerada ilegal e Dantas obteve Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, na ocasião. A operação satiagraha foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, este ano, por conta das irregularidades cometidas pelo delegado Protógenes Queiroz.



Em seu blog, Paulo Henrique Amorim chamou Nélio Machado de “carioca muito esperto”. E ainda: afirmou que ele teria se reunido com assessores de Gilmar Mendes, ministro do Supremo, para suborná-los. Depois dessa reunião, dizia Paulo Henrique Amorim, é que Dantas foi liberado da prisão preventiva. O encontro nunca aconteceu.



Na primeira instância, a Justiça fluminense livrou Paulo Henrique Amorim. Justificou que ele estava protegido pela liberdade de imprensa e, por isso, não poderia ser condenado judicialmente. A defesa de Machado, então, feita pelo advogado Arnaldo Luna, recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio, que modificou a sentença. O próprio Nélio Machado fez a sustentação oral em sua defesa.



Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o advogado comemorou a decisão. Afirmou que, ao mesmo tempo, foi garantida a liberdade de imprensa e a responsabilização dos que acusam sem provar. Segundo levantamento feito pelo próprio Paulo Henrique Amorim, ele é alvo de outras 37 ações, cíveis e criminais, 11 delas de autoria de Daniel Dantas.