Registro em 9 estados é condição para partido reinvindicar registro nacional.
Kassab afirmou que nova legenda disputará a eleição de 2012.
- Do G1 -Com a aprovação nesta quinta (1) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre do diretório estadual do partido, o PSD, legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, conseguiu o número mínimo de registros estaduais exigidos por lei para obter o registro nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por lei, o PSD precisa de nove diretórios estaduais para obter o registro nacional, que já foi solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido de registro nacional será agora analisado no plenário da Corte e, se concedido, dará à legenda o direito de filiar eleitores e participar de eleições.
Página do prefeito Gilberto Kassab no Twitter, com mensagens em que ele anuncia a obtenção dos registros estaduais (Foto: Reprodução)
Kassab anunciou a obtenção dos nove registros pelo microblog Twitter. O G1 procurou os TREs dos nove estados (Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Rondônia, Mato Grosso, e Acre) e confirmou a aprovação dos diretórios estaduais.
Nesses estados, a Justiça Eleitoral não verificou irregularidades que pudessem impedir a oficialização da legenda.
“Viva! Parabéns a todos que participaram do processo de formação desse novo Partido, o Partido Social Democrático”, disse Kassab no microblog.
A exigência de nove registros estaduais para a criação de um novo partido foi estabelecida pelo TSE no ano passado, por meio de resolução.
Os advogados do PSD vão agora incluir esses novos registros no pedido que tramita no TSE. Para ter candidatos nas eleições municipais de 2012, o partido precisa estar registrado no TSE antes do dia 7 de outubro deste ano.
No pedido,
o PSD informou ainda ter recebido 538.263 assinaturas de apoio para sua criação. Por lei, são necessárias aproximadamente 490 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos computados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
"Diria que está praticamente concluído o processo de nascimento. Falta o último passo, que é o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, que tem todos os pré-requisitos para sua aprovação. Nós vamos aguardar a manifestação do TSE. Mas estou muito confiante de que superamos todos os desafios", afirmou Kassab.
O prefeito disse que , agora tem confiança de que o partido está habilitado a disputar a eleição de 2012. Segundo ele, há convenções da legenda homologadas em dez estados.
"É lógico [que vamos disputar as eleições de 2012]. Estamos habilitados. A partir de agora, já amanhã (sexta) vamos começar o processo de filiação no país inteiro, transformando em filiados aqueles que eram associados. E, assim como qualquer partido, estamos nos preparando para entregar à Justiça no dia 7 de outubro a relação de nossos filiados, em especial aqueles que serão candidatos a vereador e a prefeito", declarou.
De acordo com Kassab, há "possibilidade grande" de, nesta sexta (2), o partido receber a filiação de oito vereadores em São Paulo.
