- Por Gelson Wamburg, com informações do Diário do Pará - O próximo dia 23 será decisivo, em Brasília, para o destino da atual diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), que será julgada pelo Conselho Pleno da entidade nacional
O julgamento poderá decretar intervenção na seção paraense, afastando o presidente Jarbas Vasconcelos e aqueles que, como ele, foram eleitos em 2009. A decisão foi tomada ontem pela diretoria da OAB nacional, composta pelo vice-presidente, Alberto de Paula Machado, pelo secretário-geral Marcus Vinícius Furtado Coelho e pelo tesoureiro Miguel Ângelo Cançado.
Jarbas Vasconcelos e Robério D'Oliveira e toda a diretoria da OAB/PA serão julgados em Brasília
Após analisar e rejeitar os argumentos apresentados pela defesa dos diretores durante a fase preliminar de avaliação do caso, que envolveu a venda, por R$ 301 mil, do terreno da subseção de Altamira e a fraude na assinatura do vice-presidente Evaldo Pinto em uma procuração que sacramentou o malsinado negócio, os três diretores do Conselho Federal entenderam que houve “graves violações do estatuto e do regulamento geral da OAB”. E, além de entregar o caso à decisão do plenário, mandou que a Segunda Câmara do Conselho abra processo ético-disciplinar contra a diretoria paraense da OAB.
O Diário teve acesso à íntegra da decisão assinada pelos três diretores do Conselho Federal, que deram ciência a cada um dos cinco diretores, informando-os de que, se quiserem, têm prazo até o dia 19 para apresentar defesa por escrito ou fazer sustentação oral perante os 78 conselheiros que irão julgá-los. O Pleno tem 82 conselheiros, mas o presidente, o paraense Ophir Cavalcante Júnior, declarou-se impedido de atuar no caso em razão de ser originário da mesma OAB cuja diretoria estará no banco dos réus.
Além de Calvacante, os paraenses com assento no Conselho nacional, ângela Salles, Frederico Coelho de Souza e Roberto Lauria, estão impedidos de participar do julgamento por sua vinculação com entidade estadual.
Segundo o relatório, o que justifica a intervenção é a situação de insustentabilidade administrativa e o absoluto funcionamento irregular da OAB/Pa. O processo, acompanhado desde o começo pelo Diário, revela episódios que retratam “omissões” quanto aos procedimentos de alienação do terreno da subseção de Altamira que, inrredavelmente, quebraram o equilíbrio diretivo inerente à gestão da entidade.
Para o comando do Conselho Federal, a gestão estadual foi colocada sob suspeita não só por parte de seus diretores, que se licencizam do cargo, como também dos conselheiros qu se afastaram, e “porque não dizer, da sociedade paraense, que se vê atônita com tamanha repercussão dos fatos”. A “grave violação” do estatuto e do regulamento geral teríam occorido, segundo Alberto de Paula, Marcus Coelho e Miguel Cançado, porque a venda do terreno ocorreu por valor inferior ao estabelecido pelo Conselho Seccional na sessão do dia 7 de junho passado. O colegiado definiu o valor mínimo de R$ 350 mil e a venda foi realizada por R$ 301 mil.
“Não se pode perder de vista que a moralidade é um dos pilares da advocacia e da própria OAB”, salienta o relatório, negando ter havido cerceamento de defesa ou insuficiência de provas par julgar Vasconcelos e seus diretores. A parte mais contudente do relatório, aliás, joga pesado contra Vasconcelos.
Observa entre outras considerações que a “amizade ítima” entre o conselheiro Robério D'Oliveira (para quem foi vendido o imóvel), o secretário-geral, Alberto Campos e o presidente Jarbas Vasconcelos foi “por eles admitida” em seus depoimentos. “Da mesma forma foi admitido pelo presidente qu ele pretendia expandir suas atividades profissionais juntos ao município de Altamira”. Em vista disso, não teria adotado objetivos “transparentes e públicos” para a venda do terreno.
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