- Do G1 - Governo estuda conceder benefício fiscal para produção de celulares
Objetivo é facilitar acesso da baixa renda a esse tipo de aparelho.
Isenção de PIS e Cofins para a produção de tablets entra em vigor.
O secretário-executivo e ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, afirmou ao G1 nesta quinta-feira (5) que o preço dos smartphones para o consumidor brasileiro pode cair até 30% com a inclusão dos aparelhos na chamada
Lei do Bem, que concede benefícios fiscais para a produção de bens no país.
A redução de impostos para esse tipo de telefone celular é discutida dentro do governo. O objetivo da medida é facilitar o acesso de populações de baixa renda aos smartphones que, entre outras funções, permitem conexão com a internet.
De acordo com Alvarez, a inclusão dos smartphones na Lei do Bem – medida que já foi adotada para computadores e, mais recentemente, para os tablets – faz parte da política do ministério de massificar o acesso à internet no país.
“Nós vemos os smartphones como mais um tipo de equipamento para acesso de dados e de internet pela população. Por isso vemos como necessária uma política industrial e tributária para o setor”, disse ele.
Além disso, apontou Alvarez, o ministério pretende fazer com que a tecnologia dos aparelhos celulares em poder dos brasileiros acompanhe o avanço nas redes de telefonia móvel do país. A licitação da rede 4G (quarta geração) de celular no país, mais veloz que a atual, está prevista para acontecer em abril.
Para contar com o benefício fiscal, que contempla redução das alíquotas de PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os celulares terão que respeitar um percentual mínimo de produção nacional, ainda a ser definido.
Segundo Alvarez, a intenção não é conceder o benefício a qualquer smartphone, mas sim definir uma faixa de preço de aparelhos que ofereçam configuração mínima para acesso à internet. Aparelhos mais caros ficariam de fora da política.
