- Do Uol - A Câmara Municipal de Limeira (151 km de SP) cassou o mandato do prefeito da cidade, Sílvio Félix (PDT), na noite desta sexta-feira (24), por dez votos contra e quatro a favor da absolvição do pedetista.
O advogado de Félix, José Roberto Batochio, deve recorrer no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a decisão da Câmara. O julgamento durou dois dias.
A maioria dos manifestantes protestou no plenário contra o prefeito. Alguns deles levaram faixas e cartazes e usaram nariz de palhaço. Antes da votação, os manifestantes cantaram em coro o hino nacional. Eles também gritaram “limpeza”.
A sessão que resultou na cassação foi declarada encerrada às 23h19.
A Comissão Processante da Câmara foi instaurada em novembro do ano passado para apurar a suspeita de envolvimento do prefeito em um suposto esquema de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.
As acusações contra Félix começaram depois da prisão, em novembro do ano passado, da mulher do prefeito, Constância Félix, dos dois filhos do casal, duas irmãs dela e de um assessor político do prefeito, além de outras pessoas. Sílvio Félix e a família dele negaram o envolvimento no suposto esquema.
O relatório do vereador Ronei Martins (PT) apontou a existência de ”indícios e provas suficientes para caracterizar o envolvimento do denunciado (Sílvio Félix) com os crimes imputados aos seus familiares e assessores”.
O relatório de Martins foi rejeitado por quatro dos cinco vereadores membros da Comissão Processante na semana passada. Na ocasião, a vereadora Nilce Segalla (PTB), integrante da Comissão e da base aliada do prefeito, apresentou e conseguiu aprovar um relatório paralelo que pedia a absolvição de Félix.
Este foi o relatório votado nesta noite de sexta-feira. Eram necessários dez votos dos 14 vereadores contra o relatório de absolvição para cassar o prefeito.
Félix já havia sido afastado do cargo pelo Legislativo e ficou fora da prefeitura por 15 dias no fim do ano passado. No entanto, ele conseguiu retornar ao cargo após uma liminar.
No dia 19 de janeiro, contudo, Félix foi novamente afastado do cargo.
O vice-prefeito, Orlando Zovico (PDT), deve tomar posse no cargo entre segunda-feira e terça-feira.Compra de votosNa quarta-feira (22), 14 vereadores foram depor no Ministério Público após uma denúncia de possível compra de votos para livrar o prefeito da cassação. Todos os vereadores negaram aos promotores a acusação.
No dia 13 de fevereiro, o Ministério Público e a polícia realizaram buscas de documentos em alguns gabinetes da Prefeitura de Limeira, inclusive no gabinete do prefeito.
Defesa
O advogado de Félix disse, durante a sessão, que o processo contra Félix “é nulo” porque não houve direito de defesa.
“Houve violação do contraditório e violação do amplo direito de defesa”, disse Batochio, que também defendeu o prefeito cassado de Campinas em agosto passado, Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT).
Ele distribuiu aos vereadores documentos que supostamente mostraram que o prefeito e sua família não tiveram aumento patrimonial acima dos rendimentos que tinham nas empresas da família e nos seus respectivos trabalhos.
Batochio também classificou como uma “audácia” o fato de os promotores terem chamado para depor os 14 vereadores por causa de uma denúncia de suposta compra de votos.
Durante o discurso dele, parte dos manifestantes favoráveis à cassação deixou o plenário em protesto ao advogado.
AmeaçaDurante o segundo dia de sessão, o presidente da Câmara Municipal, Raul Nilssem Filho (PMDB), usou a tribuna para dizer que sofreu uma tentativa de extorsão por telefone para que ele votasse contra o impeachment de Félix.
O parlamentar disse que encaminhou uma representação no Ministério Público para que as supostas ameaças fossem apuradas.
“A voz dizia para eu votar em uma linha de conduta. Se não o fizesse, arrebentaria com o meu moral e me faria ter de sair desta cidade com minha família. Aqui não, extorquidor barato! Deste um tiro no seu pé”, discursou o presidente da Câmara.
