Promotoria denuncia 35 acusados de envolvimento na 'máfia da merenda'

 - Do Estadão -  

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou nesta sexta-feira, 9, 35 acusados de envolvimento na chamada máfia da merenda, como é conhecido o grupo de empresas que teria formado um cartel e uma quadrilha para fraudar licitações para o fornecimento de merenda escolar.

O grupo ainda é acusado de corromper políticos e funcionários públicos, além de lavar o dinheiro da organização criminosa.   

Entre os acusados estão os empresários Eloízo Afonso Gomes Durães e Geraldo João Coan e o secretário de Saúde da cidade de São Paulo, Januário Montone. 

Todos negam as acusações. Incluído entre os acusados por causa de sua atuação quando era secretário de Gestão (governos Serra e Kassab), Montone é acusado de receber R$ 600 mil de propina do cartel da merenda.



Durante as investigações, ele teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça depois da apreensão de memorandos internos da empresa SP Alimentação - a maior do ramo, de propriedade de Durães. Neles, segundo os promotores do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), havia a indicação de dois pagamentos em agosto de 2007 de R$ 50 mil a Montone. Só em 2007, ele teria recebido R$ 600 mil.



Os supostos pagamentos de propinas para a Prefeitura de São Paulo efetuados pela máfia da merenda teriam começado em 2003, durante a gestão de Marta Suplicy (PT). De agosto de 2003 a fevereiro de 2004, documentos apreendidos pelo Gedec mostram que foram pagos R$ 1,2 milhão de propinas para corruptos que trabalhavam na Secretaria Municipal de Abastecimento de São Paulo. Na primeira quinzena de 2004, foram pagos R$ 242 mil em propinas.



Fraudes.

O esquema, segundo a denúncia, começou a ser articulado pelas empresas do setor, que formaram um cartel para impedir a concorrência no mercado. Por meio de lobistas, convenciam candidatos a prefeito e prefeitos a terceirizar o fornecimento de merenda escolar para as escolas. Em vez de garantir eficiência e um custo menor, a medida significava um aumento médio de 30% dos valores gastos pelos municípios com a merenda, pois o cartel impedia a concorrência.



O aumento dos gastos não se devia, de acordo com a acusação, a uma melhoria na qualidade dos alimentos. Pelo contrário: uma das formas de a máfia da merenda ganhar dinheiro era justamente o fornecimento de alimentos de péssima qualidade para as crianças. As empresa ainda superfaturavam o número de refeições fornecidas ou deixavam de entregar o que era devido para aumentar seus lucros. Era por meio dessas fraudes que os acusados arrumariam o dinheiro para pagar as propinas em 57 cidades de 9 Estados. Além de São Paulo, os promotores citam na denúncia pagamentos de propina para outros 22 municípios do Estado.



O dinheiro saía das empresas da merenda por meio da compra de notas fiscais frias de empresas fantasmas. Parte dele era depositado em contas bancárias de laranjas e das empresas fantasmas - no endereço de uma delas funcionava uma igreja evangélica em Indaiatuba (SP).