- Da Redação, com informações da NBR - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia uma série de medidas de estímulo à economia.
São elas:- Medidas tributárias - de desoneração de folha de pagamento ou redução de IPI, infraestrutura portuária e ferroviária;
- Postergação de pagamento para os PIS- Cofins;
- Estímulos à produção, com compras governamentais em vários setores;
- Medidas para reduzir o custo do financiamento do comércio exterior;
- Novo regime automotivo para estimular mais investimentos das montadoras no País.
Mantega falou também da tendência de desaceleração da economia mundial
Em seu discurso de abertura, Mantega disse que as medidas são as seguintes: ações sobre o câmbio; medidas tributárias (de desoneração da folha de pagamento, redução de tributos de IPI, redução de tributos para infra-estrutura portuária e ferroviária, programa de estímulo a instituições ecológicas e postergação de pagamento do Cofins para empresas que enfrentam dificuldades financeiras); estímulo à produção nacional (utilizando mecanismo de compras governamentais); medidas para aumentar e reduzir o custo do financiamento do comércio exterior; defesa comercial; incentivos ao setor de informação e comunicações (com o lançamento do plano de banda larga); renovação do PSI; e novo regime automotivo.
Mantega falou também da tendência de desaceleração da economia mundial. “No cenário internacional, teremos aumento das dificuldades. Com isso, o ano de 2012 será um ano de baixo crescimento. O setor que mais sofre é o setor industrial, que não se recuperou da crise de 2008”, disse ele.
Oito meses após o anúncio do programa Brasil Maior, o governo se viu obrigado a turbinar sua política industrial para impulsionar o setor.
O lançamento das novas medidas ocorre com o mesmo enfoque do programa: aumentar a competitividade dos setores industriais que disputam mercado externo e concorrem com produtos importados.
Assim como no Brasil Maior no ano passado, a equipe econômica ainda fechava na noite de ontem parte das medidas, em reunião da presidente Dilma com sua equipe no Palácio do Planalto.
Para reforçar o pacote, a União pode incluir mais dois setores na lista dos beneficiados com a desoneração da folha de pagamento: hoteleiro e circuitos integrados.
A presidente autorizou ainda a inclusão de incentivos para o setor automotivo entre as medidas que serão anunciadas hoje. Eles entrarão em vigor no próximo ano e beneficiarão tanto montadoras já instaladas no país quanto as que decidirem investir aqui.
Dentre os incentivos, pode haver redução de impostos às empresas, desde que elas cumpram metas de investimento em inovação e na implantação de projetos.
A nova edição do plano se dá quando nem todas as medidas do plano anterior foram totalmente executadas, como o estímulo à participação de produtos nacionais nas compras governamentais. A iniciativa foi anunciada em agosto de 2011, mas só agora serão definidos quais produtos o governo poderá adquirir a preços mais altos.
O comitê para monitorar o resultado da desoneração da folha também não foi criado. A redução das alíquotas interestaduais do ICMS segue em discussão no Congresso.
Em 2011, o Brasil Maior foi editado de olho na concorrência chinesa. Neste, somou-se mais um fator: em janeiro, a atividade industrial recuou 2,1% sobre dezembro.
Além das desonerações na folha, o governo aumentará em R$ 18 bilhões os recursos das linhas de financiamento do BNDES vinculadas ao Programa de Sustentação do Investimento e reduzirá juros.
