- Por Djalba Lima/Agência Senado - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável a empréstimo de US$ 350 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird, o Banco Mundial) ao Piauí. Os recursos, conforme mensagem do Executivo, destinam-se ao programa de desenvolvimento sustentável do estado.
Em relatório sobre a matéria, o
senador José Pimentel (PT-CE) observou que a Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ao avaliar a capacidade de pagamento, classificou o estado do Piauí na categoria “C”, ou seja, insuficiente para o recebimento da garantia da União.
Apesar desse enquadramento, Pimentel defendeu a concessão da garantia da União e citou inclusive parecer da STN nesse sentido. O relator argumentou que o Piauí ofereceu contragarantias suficientes e que o projeto de desenvolvimento sustentável do estado é considerado relevante pelo governo federal.
Endividamento
O
senador Wellington Dias (PT-PI) disse que o endividamento do Piauí caiu do dobro da receita corrente líquida, em 2002, para a metade desse referencial. Essa melhoria nas contas estaduais, segundo ele, foi proporcionada pelo aumento da receita do estado de R$ 580 milhões, em 2002, para os atuais R$ 2 bilhões.
Wellington Dias considerou o empréstimo fundamental para consolidar o crescimento do estado, cujo produto interno bruto (PIB) subiu de R$ 7 bilhões em 2002 para R$ 21 bilhões em 2010, de acordo com o parlamentar.
Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e João Vicente Claudino (PTB-PI) destacaram o potencial de crescimento do Piauí e pediram apoio dos parlamentares ao empréstimo.
O
governador Wilson Martins, que acompanhava a votação, disse que o estado está “absolutamente consolidado do ponto de vista fiscal e pronto para se tornar uma das mais importantes fronteiras agrícolas do país”.
Governador do Piauí Wilson Martins.
Ao fim da discussão, a CAE aprovou parecer favorável à operação de crédito e decidiu encaminhar a matéria ao Plenário do Senado em regime de urgência. A reunião foi presidida pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS).
