- Da Folha.Uol -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que cria um banco de DNA de criminosos.
A ideia é auxiliar nas investigações de crimes praticados com violência.
A proposta foi aprovada pelo plenário e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Pelo projeto, haverá uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele.A medida vale para criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional, e crimes como estupro, sequestro, latrocínio, entre outros.
Os dados do banco de DNA serão sigilosos e quem utilizar para qualquer fim diferente daquele determinado pela Justiça responderão civil, penal e administrativamente.
Os perfis genéticos deverão seguir normas internacionais de direitos humanos, sem revelar traços somáticos ou comportamentais, apenas o gênero do investigado ou do condenado. A identificação do perfil genético será regulamentada pelo Executivo.
O senador Ciro Nogueira é o autor do projeto de Lei que cria o Banco de DNA de criminosos.
Autor do projeto, o
senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirma que o projeto formaliza o que já vem sendo testado no Brasil, denominado Sistema de Indexação de DNA Combinado.
