- Por Celso Fernandes -
A compra de kits escolares para distribuição na rede estadual de ensino em Alagoas será investigada pelo Tribunal de Contas da União.
O caso foi parar no TCU depois que uma das empresas derrotadas na licitação, a RA Mercantil Ltda., denunciou a Secretaria de Estado da Educação por pagar por kits com qualidade inferior, além de se valer de uma ata de registro de preços vencida e com valores considerados elevados demais para o mercado de material escolar.
O Kit teria qualidade inferior.
Como a compra foi efetuada com recursos do Fundeb, o TCU se declarou competente para investigar o caso, e decidiu levar adiante a representação contra a Secretaria de Educação.
Segundo informações da Gazeta de Alagoas, dois contratos foram firmados entre o governo do Estado e a empresa WEJ Livraria e Papelaria Ltda., que também é suspeita de favorecimento ilícito, superfaturamento e entrega de material escolar de qualidade inferior ao governo do Maranhão. O contrato de número 045/2010, de mais de R$ 4,4 milhões, previa o fornecimento de 95.664 kits. Um extrato de outro contrato, o de número 066/2010, previa o fornecimento de 135.706 kits e totalizava mais de R$ 15,7 milhões.
