Eliana Calmon deixa CNJ sem conseguir processar juízes

- Por Mariângela Galucci, de O Estado de S. Paulo - 

Em sua despedida do cargo de corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon fracassou nesta terça-feira, 4, na tentativa de abrir processos contra juízes e desembargadores suspeitos de envolvimento com omissões, irregularidades e atos de corrupção. Tida como rigorosa, Eliana será substituída a partir desta quinta na Corregedoria pelo ministro Francisco Falcão que, como ela, integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ).



Dez pedidos de vista feitos por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediram que o órgão tomasse nesta terça providências em relação a suspeitas, por exemplo, de incompatibilidade de rendimentos com o patrimônio de magistrados.



Em um dos casos, Eliana disse nesta terça que um desembargador do Mato Grosso do Sul não conseguiu dar explicações plausíveis para sua movimentação patrimonial, entre 2003 e 2008, com créditos de R$ 33 milhões.



Numa outra investigação, a ministra defendeu a abertura de um processo contra um desembargador de Roraima suspeito de várias irregularidades, entre as quais, aquisição de bens incompatíveis com a renda e nomeação de filhas para cargos em comissão no Executivo.



Também foi adiada uma decisão sobre um pedido de providências para apurar a suposta omissão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Luiz Zveiter em conceder escolta à juíza Patrícia Acioli. A magistrada foi assassinada há um ano em Niterói.

O adiamento foi pedido numa questão de ordem apresentada pelo advogado do desembargador, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. A defesa argumentou que haveria cerceamento de defesa se o julgamento ocorresse nesta terça já que na véspera tinha sido determinado o arquivamento da apuração em relação a uma outra juíza que também era suspeita de omissão no caso.



Com os pedidos de vista, ficam adiadas as decisões sobre a abertura de processos contra magistrados suspeitos de participar de irregularidades. Os casos serão assumidos pelo futuro corregedor, Francisco Falcão.



Durante os dois anos em que exerceu o cargo de corregedora, Eliana Calmon desentendeu-se com integrantes das cúpulas de tribunais. Um desses problemas ocorreu no ano passado e envolveu o então presidente do STF, Cezar Peluso. Dias antes, Eliana tinha dito que havia "bandidos de toga" no Judiciário.



Ao despedir-se no plenário do CNJ, Eliana Calmon disse que teve a oportunidade de "conhecer as entranhas do Judiciário". Ela destacou que durante a sua administração conseguiu um fato inédito: realizar uma inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo. "Decidi calçar as botas do soldado alemão e ir a São Paulo fazer a inspeção. Daquele dia em diante, coisas começaram a mudar, coisas destravaram lá dentro. Foi o último Estado no qual fiz a inspeção", declarou.



"Na parte disciplinar fui duríssima", disse Eliana, acrescentando que não aceita corrupção, principalmente de magistrado. A ministra contou que durante a sua atuação tentou mostrar que o juiz deve ser respeitado pelo que ele faz. "Ele é um prestador de serviço", afirmou. "Chega de falar que o juiz tem de ser reconhecido pela sociedade porque é juiz", disse.