Desconto em imposto federal reduz repasse de fundo; salários atrasam
e obras são paralisadas
- Do Estadão - Obras paradas, salários de servidores e pagamentos de fornecedores atrasados, reeleição colocada em xeque.
O prefeito da cidade do interior paulista Pirapora do Bom Jesus, José Carlos Alves (PT), o Bananinha, atribui os problemas à
queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, causada pela política de renúncia fiscal adotada pelo governo federal para estimular a economia. Essa estratégia reduziu a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - que representa, ao lado do Imposto de Renda, a fonte de recursos do fundo.
Ou seja, o "remédio" usado pela presidente Dilma Rousseff para lidar com a estagnação da economia tem se mostrado mais do que amargo para boa parte das prefeituras. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, quem mais sente os efeitos da redução do FPM são as cidades com menos de 20 mil habitantes - como Pirapora do Bom Jesus. Trata-se da maioria dos municípios brasileiros, 75% deles, segundo o IBGE. A entidade estima que 74,7% dos municípios tenham dificuldades em fechar suas contas.
A expectativa da entidade é que o fundo sofra uma redução de R$ 8,3 bilhões, de R$ 76,9 bilhões previstos pelo governo para transferência, até o fim do ano. Segundo a Receita Federal, as desonerações do IPI causaram, até este mês, redução de R$ 6,7 bilhões de arrecadações.
Uma pesquisa realizada pela confederação, com adesão de 85,8% dos município brasileiros (4.773), aponta que 11,1% dessas cidades estão com salários atrasados há mais de um mês. Fornecedores das prefeituras também estão sem receber em 47,8% das cidades consultadas.
Em Pirapora, Bananinha teme perder o cargo para seu adversário, o ex-prefeito Raul Bueno (PSDB). Hoje, 70% dos recursos da cidade derivam do fundo.
A queda, que soma cerca de R$ 100 mil nos repasses, até agora, afeta diretamente as contas cidade. Em agosto, só foi possível pagar os salários de servidores da educação e da saúde. "As pessoas não entendem. O funcionário quer o salário na conta e acha que o prefeito não paga porque está usando o dinheiro para outra coisa", afirmou o prefeito.
Entre as obras prejudicadas está uma creche que deveria ser inaugurada até o fim do ano, e que deve atrasar. Também caminham em ritmo mais lento a construção de duas quadras esportivas e duas escolas.
Igualmente com obras paradas, o prefeito de Bueno Aires, cidade no interior de Pernambuco com pouco mais de 12 mil habitantes, o prefeito Gislan Alencar (PSDB) afirma temer por seu futuro político.
Apesar de ainda conseguir manter o pagamento dos salários dos servidores municipais, o tucano avisa: "Não haverá 13º para ninguém neste ano. Tínhamos uma reserva orçamentária que agora já está zerada."
O fundo representa 90% das receitas da cidade do interior pernambucano, que já calcula queda de 20% no repasse.
Responsabilidade fiscal. Para além da reeleição, há prefeitos em segundo mandato com medo de não conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
É o caso da cidade paulista de Ibiúna, com 71 mil habitantes. O secretário municipal de Finanças, Marcelo Mori Muniz, destaca a paralisação de todas as obras da cidade, incluindo reformas em escolas e estradas, e as dificuldades de manter as contas do município em dia.
"Estou sobrevivendo para pagar salários e contas de consumo. Se continuar desse jeito, nossas contas não fecham até o fim do ano", afirmou o secretário. "Não conseguimos pagar as empresas que fazem o transporte municipal, a coleta de lixo e a limpeza do hospital. Em agosto precisamos negociar com os sindicatos e acertar um pagamento parcelado", completou.
- Por Débora Álvares, de O Estado de S.Paulo -
