O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu nova liminar em Habeas Corpus para soltar Carlos Cachoeira,
preso na Papuda
- Do Blog da Ana Maria Campos - O magistrado considerou que há excesso de prazo para mantê-lo preso preventivamente e determinou a imediata liberação do contraventor em respeito à "dignidade da pessoa humana".
Cachoeira, no entanto, não pode ser liberado da cadeia porque há outra ordem de prisão em vigor decretada pela 5ª Vara Criminal de Brasília na Operação Saint-Michel.
A investigação dos promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF, relacionada a tráfico de influência para obter o negócio de bilhetagem eletrônica no transporte público coletivo do DF, já resultou em denúncia contra Cachoeira e outras sete pessoas.
Esta é a terceira liminar concedida por Tourinho a Cachoeira em razão da prisão decretada pela Justiça Federal de Goiás na Operação Monte Carlo, relacionada ao suposto envolvimento dele num esquema de corrupção de autoridades e de jogos de azar.
Se dependesse do desembargador federal, Cachoeira já estaria em liberdade, mas o Tribunal de Justiça do DF rejeitou habeas corpus impetrado pela defesa do contraventor na Operação Saint-Michel. O advogado dele, Nabor Bulhões, deve entrar com novo pedido na 2ª Turma Criminal do TJDFT.
Na liminar despachada ontem, Tourinho Neto afirma que o juiz Daniel Guerra Alves, da 11ª Vara Federal de Goiânia, tem deixado de cumprir diligências requeridas pela defesa o que estaria retardando a conclusão da instrução criminal da denúncia contra Cachoeira ajuizada pelo Ministério Público Federal de Goiás.
Diz o desembargador:
"Esse excesso de prazo para a conclusão da instrução é irrazoável, abusivo, ofendendo de modo intolerável o ordenamento pátrio, ferindo a dignidade da pessoa humana".Com o impedimento pela Justiça do DF de liberar Cachoeira, o Ministério Público Federal terá tempo para tentar mais uma vez cassar a liminar de Tourinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ).Cachoeira está preso preventivamente desde 29 de fevereiro e já tentou várias medidas judiciais para deixar a prisão. Até agora em vão. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal sustentam que a liberdade de Cachoeira representa risco pelo poder que ele detém como o chefe de uma organização criminosa que corrompeu autoridades públicas e arrecadou muito dinheiro.
