Brasil deve regulamentar prostituição para a Copa?

 - Por Hugo Souza - 

A Copa do Mundo de 2014 se aproxima. Afinal, daqui a cerca de um mês já poderemos dizer que a Copa é no ano que vem. Passados os imbróglios sobre a meia-entrada e a entrada de bebidas alcoólicas nos estádios, e ainda na vigência das controvérsias sobre os próprios estádios, sobre as remoções e até sobre quem será o técnico da seleção brasileira no mundial que já bate à porta, uma outra polêmica “copeira” começa a emergir, vinda do seio do Congresso Nacional, onde os deputados ora discutem se o Brasil legaliza ou não a prostituição antes de a bola rolar para a tão aguardada festa do futebol, onde o pior cego é aquele que só vê a bola, como dizia Nelson Rodrigues (que, por sinal, era míope).



A proximidade da Copa e também das Olimpíadas de 2016 no Brasil está entre os motivos que levaram o deputado federal Jean Willis (PSOL-RJ), o ex-participante do programa Big Brother Brasil que acaba de ser eleito em uma votação pela internet o parlamentar que melhor representou os interesses da população na Câmara em 2012, a apresentar em julho deste ano um projeto de lei que visa regulamentar a prostituição no país — projeto que prevê, por exemplo, cooperativas de profissionais do sexo e aposentadoria especial para eles e elas aos 25 anos de serviço.



Distinção entre prostituição e exploração sexual

Segundo o texto do projeto de lei apresentado por Jean Willis, considera-se profissional do sexo toda pessoa capaz e maior de 18 anos que, voluntariamente, presta serviços sexuais mediante remuneração.



O deputado se preocupa eminentemente em separar prostituição de exploração sexual, enquanto a legislação brasileira atual pouco ou nada distingue uma da outra. Na proposição de Jean Willis, exploração sexual é definida como a apropriação por terceiros de mais de 50% do rendimento da prostituição ou o não pagamento pelo serviço prestado, ou ainda a prática da prostituição forçada por violência ou sob grave ameaça.



E mais: “a casa de prostituição é permitida desde que nela não se exerça qualquer tipo de exploração sexual”, diz o parágrafo único do artigo 3º do projeto de lei.



F1 movimenta prostituição em São Paulo

Não é a primeira vez que um projeto de lei visando regulamentar a prostituição tramita no Congresso Nacional. Na própria justificativa do PL ora em tramitação, Jean Willis diz que sua proposta “dialoga” com o Projeto de Lei 98/2003, do ex-deputado federal Fernando Gabeira, que foi arquivado, e com o PL 4244/2004, do ex-deputado Eduardo Valverde, que saiu de tramitação a pedido do autor. Willis cita ainda a lei alemã que regulamenta as relações jurídicas das prostitutas, lei esta aprovada na Alemanha justamente às vésperas da Copa do Mundo de 2006, realizada naquele país, durante a qual se estima que nada menos do que 440 mil prostitutas tenham oferecido seus serviços para dar conta da demanda gerada pelo evento.




Agora mesmo, quando o “circo” da Fórmula 1 passou por São Paulo, encerrando a temporada 2012 deste esporte, o incremento da movimentação no “setor da prostituição” da cidade foi notícia nos grandes portais nacionais, com gerentes de casas noturnas dizendo que o faturamento é de 15% a 20% maior em semana de Grande Prêmio Brasil. Imaginem o quanto o mercado de prostituição no Brasil ficará aquecido, por assim dizer, nos megaeventos esportivos que estão por vir?



Caro leitor,

Você acha que regulamentar a prostituição é o caminho para proporcionar maior dignidade, direitos e garantias aos profissionais do sexo, ainda mais às vésperas de megaeventos esportivos que vão aumentar o risco de exploração sexual?