Investigadores da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) realizaram prisões e apreensões de documentos em vários endereços no Distrito Federal. Os alvos dos agentes são servidores da
Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP), órgão ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF. Eles são suspeitos de fraudar editais de licitação abertos para contratar empresas de pesquisas.
Imagem da prisão de uma das suspeitas
No total, foram cumpridos seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão de computadores e documentos, que serão usados durante a investigação.
Os detidos são: o ex-presidente da FAP Renato Caiado; os ex-assessores de gabinete da FAP Dilermando Melo Rodrigues e Marcelo Macedo de Souza; a superintendente de Divisão Científica, Vera Lúcia Moreira; um superintendente Técnico-Científico e Luiz Fernando Raye. Os agentes da Deco e o Ministério Público do DF (MPDFT) tinham indícios de que o grupo direcionava pelo menos três processos licitatórios. Em março, Caiado autorizou a contratação da
Fundação Centro de Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) para a execução de serviços de informática relacionados à implementação e execução de um escritório de gerenciamento e controle de projetos e pesquisas.
Os gestores da FAP desembolsaram
R$ 8,1 milhões pelo serviço. No entanto, a Promotoria de Fundações e Entidades de Interesses Sociais encontrou diversos vícios na seleção pública.
O valor só não parou na conta da Fucapi graças à intervenção do Ministério Público, que conseguiu a suspensão do pagamento mediante decisão judicial.
A investigação aponta ainda que, com o intuito de promover uma falsa aparência de legalidade ao procedimento, a FAP convidou para participar da concorrência instituições não capacitadas para executar tais funções. Com isso, a Fucapi se apresentava como a única empresa com o perfil exigido pela FAP, um claro indício de que tudo foi combinado entre as partes.
Nos documentos apresentados para justificar a contratação da Fucapi, consta um Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus. Uma espécie de comprovante de idoneidade da Fucapi. Porém, o Ministério Público Federal do Amazonas já processou dirigentes e servidores da Suframa por improbidade administrativa.
Convênio de mais de R$ 5 milhõesA suposta quadrilha liderada por Renato Caiado ainda é apontada pelos investigadores da Deco como responsável por fraudar um edital para a seleção de uma empresa com a finalidade de desenvolver pesquisas no mercado de micro e pequenas empresas do DF. O convênio no valor de mais de R$ 5 milhões teria sido direcionado para que a Associação Comercial do DF (ACDF) saísse vencedora da concorrência. Empresas sem experiência no ramo foram chamadas para participar do processo, mas apenas para dar um ar de legalidade ao processo.
A Operação Firewall II também descobriu um esquema em que a FAP ignorou os critérios de distribuição de bolsas de estudos para a elaboração de um trabalho de pesquisa junto a empreendedores individuais. Os 21 bolsistas deveriam ser escolhidos por análise curricular, mas há denúncias de que a maioria deles --sem experiência como pesquisadores e, consequentemente, inaptos para a função-- foi indicado por políticos e empresários da cidade. O valor das bolsas variava de R$ 2 mil a R$ 4 mil.
- Por Saulo Araújo, do Correio Braziliense -
