- Por Jorge Wamburg - Os principais problemas dos portos brasileiros são o excesso de
tributação, tarifação e burocracia, além do elevado custo de mão de obra
e deficiências nos acessos terrestres, de acordo com pesquisa divulgada
hoje (12) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em que
foram ouvidos 212 agentes marítimos que operam nos principais portos do
país, em 15 estados.
Entretanto, os investimentos de R$ 31 bilhões, nos próximos 3 anos,
anunciados pelo governo na semana passada foram considerados muito
importantes para melhorar a situação pela entidade, pois “mostra que o
governo está preocupado com o setor, o que é fundamental”., de acordo
com o vice-presidente da entidade, Meton Soares. Mas, segundo ele, a
entidade vai analisar o programa de investimentos previstos até 2015
para depois se pronunciar oficialmente sobre o que pode resultar em
melhorias nos portos brasileiros.
Já o diretor Executivo da CNT,
Bruno Batista, disse que é preciso
esperar para ver se o governo realmente cumprirá a promessa de investir
em três anos 10 vezes mais do que aplicou nos portos nos últimos 10
anos, quando os gastos foram de R$ 3,1 bilhões.
Um exemplo da
ineficiência citado na pesquisa, causada pela falta de investimentos
governamentais em operação e gestão, é o custo médio de movimentação de
um contêiner no Brasil:
“esse valor chega a US$ 200, enquanto nos
principais portos europeus é de US$ 110 e nos asiáticos, US$ 75”, aponta
o relatório.
Apesar disso, conforme a pesquisa, o Brasil pode ser considerado um país
privilegiado para o desenvolvimento da atividade, por possuir um
litoral com 7.367 km de extensão linear. Graças a isso, diz o estudo,
“em 2011, 95,9% do volume total de cargas exportadas passaram pelos
portos nacionais”. Apesar disso, os investimentos públicos em transporte
marítimo caíram do ano passado para este ano: em 2012, somaram, até
outubro, R$ 273,2 milhões; em todo o ano de 2011, alcançaram R$ 566,4
milhões; até outubro de 2012, haviam sido investidos R$ 99,6 milhões em
obras de dragagem, contra R$ 508,6 milhões durante todo o ano de 2011
Segundo
Meton Soares, os portos brasileiros podem melhorar com uma série
de medidas que devem ser tomadas pelo poder público, como a melhoria do
espaço operacional no cais de atracação, que 53,3% dos entrevistados na
pesquisa da CNT consideraram inadequado. Há problemas também com os
procedimentos diferenciados adotados nos 13 principais portos do país, o
que causa dificuldades para as operações dos navios e cargas.
Durante a apresentação da pesquisa, uma das questões mais criticadas foi
a dificuldade para a implantação do programa Porto sem Papel, cujo
objetivo é desburocratizar os procedimentos administrativos e, assim,
diminuir o tempo das operações portuárias. De acordo com o
vice-presidente da Federação Nacional dos Agentes Marítimos (Fenamar),
Valdemar Rocha Júnior,
“em vez de eliminar o papel, o programa criou
mais papel e provocou mais demora no nosso trabalho”.
Isso ocorre, segundo Valdemar, porque os diversos órgãos envolvidos na
operação dos portos não dispensam papel e carimbo para liberar os
documentos necessários e isso piora a situação, pois é preciso “fazer
tudo duas vezes, preenchendo os documentos do Porto sem Papel e depois
os papéis exigidos por esses órgãos”. O agente considerou esse fato um
problema cultural do país e disse que o problema só poderá ser
resolvido, talvez, “se a Casa Civil (da Presidência da República
determinar que seja cumprido o que prevê o Porto sem Papel”.
Segundo a pesquisa da CNT, 57,5% dos agentes marítimos entrevistados
afirmaram que o Porto sem Papel já foi implantado no porto onde atuam,
mas 57,4% afirmaram que não gerou celeridade nas operações, contra 41,0%
que opinaram o contrário, havendo 1,6% de outras opiniões. Já em
relação do tempo de espera (nas operações), 75,4% responderam que o
tempo não foi reduzido, 20,5 disseram que sim e 4,1 opinaram diferente.
Quanto ao trabalho do agente, 7,4% acharam que foi reduzido pelo
programa, mas 86,1 disseram que não, e 6,5% deram outras opiniões. O
resultado da pesquisa, segundo Meton Soares e Valdemar Rocha Junior,
mostrou que a coexistência do Porto sem Papel com a continuidade do
papel criou confusão e mais demora nos trabalhos portuários.
