Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF
A presidente Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira (1º/2) o nome do jurista Luiz Fux para uma cadeira no Supremo Tribunal federal (STF). Ele vai ocupar a vaga do ministro Eros Grau, que se aposentou. Para assumir, a indicação de Fux precisa ser aprovada pelo Senado, que deve votar até quarta-feira.A vaga estava aberta desde agosto de 2010, quando Eros Grau se aposentou. A demora para apontar o 11º ministro atrapalhou julgamentos importantes, como o que rata da da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, empatado em 5 a 5 no tribunal.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux ocupará a cadeira que ficou vaga com a aposentadoria de Eros Grau, em agosto, pondo fim a uma novela que se arrasta por dez meses.O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejava indicar o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, para o STF. Dilma, porém, escalou Adams para continuar no mesmo posto que ocupou no governo Lula.
Com a indicação do carioca Fux, o clima sisudo e extremamente formal do STF deve ser quebrado. Apadrinhado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), ele é considerado o mais moderno ministro do STJ, corte que integra desde 2001. Aos 57 anos, Fux é adepto de esportes como corrida e jiu-jítsu e toca guitarra. Frequentemente, ele viaja para o Rio, onde é visto na praia ou praticando esportes.Na área jurídica, o ministro é conhecido como um estudioso do Direito Civil. No ano passado, presidiu uma comissão de juristas encarregada de preparar um anteprojeto para o novo Código de Processo Civil.
O STF retomou as atividades nesta terça-fera (1º/2) com a cerimônia de abertura do ano Judiciário. A primeira grande pauta deverá deliberar a situação do italiano Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula em seu último dia de mandato. A decisão ficará nas mãos do STF.
