- Da Folha.Uol - A presidente Dilma Rousseff vai indicar nas próximas semanas o novo presidente da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação)
A jornalista Tereza Cruvinel trabalha para permanecer no cargo, mas parte do Conselho Curador da entidade se opõe a ela.
Criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, a empresa administra a TV Brasil e os demais canais públicos de rádio e televisão.
A situação preocupa o Palácio do Planalto. Dilma sabe que, se não reconduzir Cruvinel ao posto, terá praticamente atestado a ineficiência de sua gestão de quatro anos.
Tereza Cruvinel. Críticas por agir de maneira autoritário centralizar decisões.
Por outro lado, a permanência da jornalista desagrada parte dos 22 conselheiros, e alguns deles ameaçam propor um voto de desconfiança contra a presidente.
Os mais cotados para substituir Cruvinel, numa solução para evitar a crise, seriam o superintendente de comunicação multimídia da EBC, Nelson Breve, e Ottoni Fernandes Junior, ex-secretário-executivo da Secom (Secretaria de Comunicação de Governo) durante o governo Lula.Em agosto, o conselho ensaiou lançar um candidato próprio --o professor da UnB (Universidade de Brasília) Murilo Ramos Filho--, mas o movimento foi abortado.
"O conselho decidiu não se manifestar nesse assunto, por entender que ele foge às suas atribuições. A escolha é da presidente, e o conselho pode se manifestar depois, se achar necessário", disse a presidente do órgão, Ima Vieira, do Museu Paraense Emilio Goeldi.
Coube à pesquisadora paraense acalmar os ânimos na reunião de agosto, em que o conselho se rebelou abertamente contra a recondução de Tereza Cruvinel ao posto.
Conselheiros ouvidos em caráter reservado criticam a atual presidente por agir de maneira considerada autoritária e por centralizar decisões na estatal.GESTÃO POLÊMICA
Indicada por Lula com aval do ex-ministro Franklin Martins, Tereza Cruvinel deixou o cargo de colunista do jornal "O Globo" para tirar a TV Brasil do papel. Atuou na empresa ao lado da atual ministra, Helena Chagas, que trabalha para contornar a crise.
O mandato da jornalista termina no próximo dia 29.
Os que defendem sua permanência por mais um mandato ressaltam o papel importante que ela teve no convencimento dos congressistas durante a votação da criação da EBC no Congresso.
Sua gestão, no entanto, tem sido marcada por polêmicas. Desde 2008, pelo menos três diretores e um âncora de telejornal se demitiram sob a justificativa ou de ingerência política na TV ou de autoritarismo da presidente.No ano passado, o candidato tucano à Presidência, José Serra, acusou a emissora de agir politicamente para favorecer Dilma. Uma repórter da TV Brasil perguntou a Serra se ele iria extinguir o Bolsa Família, e atribuiu a informação a fontes anônimas.
O episódio levou o Conselho Curador a exigir a publicação de um manual de redação para os profissionais da EBC, que, entre outras providências, proibiria o uso de declarações em "off" na TV.
O texto não estava pronto até a última reunião com ata disponível no site, em junho.
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Fraude em licitação da TV BrasilEm março deste ano o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontava uma série de irregularidades, inclusive uso de documento falso e favorecimento, na licitação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do Governo Federal, que contratou por R$ 6,2 milhões a Tecnet Comércio e Serviços Ltda.
Cláudio Martins, filho do ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, é funcionário da empresa.
Segundo o TCU, a Tecnet não poderia disputar a licitação, nem a EBC deveria aceitar a sua participação. A auditoria foi concluída no dia 20 de janeiro deste ano pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do TCU.
O jornal revelou no dia 22 de setembro de 2010 que a Tecnet havia sido contratada, no dia 31 de dezembro de 2009, para cuidar do sistema de arquivos digitais da TV Brasil, administrada pela EBC, num processo de licitação com indícios de fraude. O resultado da auditoria, feito depois de a EBC ser ouvida, aponta que a Tecnet falsificou um atestado para comprovar que atendia aos requisitos da concorrência.
A investigação do tribunal afirma ainda que “a empresa Tecnet Comércio e Serviços Ltda. não possui nos dias atuais, tampouco possuía à época da licitação, o sistema de gestão de ativos digitais em consonância com as especificações do instrumento convocatório”.
E continua: “A Empresa Brasil de Comunicação S.A. aceitou sistema de gestão de ativos digitais em desconformidade com os requisitos especificados no termo de referência do Pregão 85/2009, potencialmente lesando direitos de terceiros”.
Resposta da EBCA EBC informou que não foi notificada do resultado da auditoria do TCU, mas afirmou que o processo de contratação da Tecnet foi regular. “O processo administrativo a respeito do assunto permanece sob análise das suas equipes de auditoria, sem conclusão a respeito do tema tratado”, disse Ricardo Collar, secretário executivo da empresa pública.
Segundo ele, todas as diligências e encaminhamentos requeridos formalmente pelo Tribunal foram respondidos e que toda a documentação exigida foi apresentada à Corte de Contas.
“A EBC pautou-se pelas exigências previstas no edital para conduzir o certame conforme previsão legal. É importante afirmar que o processo garantiu competitividade, qualidade do serviço e preço compatível”.
Procurado, o ex-ministro Franklin Martins não quis se manifestar...