- Da Folha.com - O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira o corte de 50 mil vagas no ensino superior de cursos que tiveram resultados insatisfatórios no sistema nacional de avaliação
O corte de vagas será nas áreas da saúde, de administração e ciências contábeis. O Ministério da Educação adiantou que medicina terá 446 vagas fechadas e que o curso mais atingido deve ser enfermagem.O detalhamento das instituições que terão vagas fechadas será divulgado na próxima semana.
"Junto com a expansão (da oferta de vagas) é preciso medidas saneadoras para corrigir cursos em instituições que estejam saindo da rota da qualidade", disse Haddad.
Esse contingenciamento será feito a partir de janeiro de 2012 e envolve cursos que apresentaram conceitos 1 e 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Para cursos que tiveram a avaliação apenas no ano passado, vale o resultado de 2010. Se passou pelo processo em outros anos, os resultados 1 ou 2 precisam se repetir em 2010 e em um dos outros dois anos do ciclo de avaliação --2008 ou 2009.
O indicador leva em conta o desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e outros fatores, como a titulação dos professores. A relação de todos os cursos avaliados foi divulgada hoje no "Diário Oficial da União".
Nenhum desses cursos será fechado inicialmente. No entanto, uma entidade que oferecia 200 vagas, por exemplo, passará a oferecer 100 a partir do próximo ano.
Haddad afirmou que a melhora no ensino através da redução na oferta foi constatada na área de medicina, que vem passando por um processo de supervisão nos últimos anos.
"Em 95% dos casos de medicina, o ajuste quantitativo e o plano de saneamento foram na medida certa para que a qualidade melhorasse".
Os cursos que terão vagas reduzidas serão avaliados pelo período de um ano. Caso não apresentem melhora, podem então passar por um processo de fechamento.O MEC publicou hoje o IGC (Índice Geral de Cursos), indicador que leva em conta a nota dos alunos no Enade (exame federal) e outros indicadores como infraestrutura e qualidade do corpo docente.
O índice tem notas que vão de 1 a 5, e são consideradas insatisfatórias as médias 1 e 2. Foram avaliadas 2.176 universidades, faculdades e centros universitários.
As 683 instituições com notas baixas vão passar por supervisão do governo federal e podem ser alvo de medidas que vão do arquivamento de pedidos de abertura de novos cursos até o descredenciamento.
Por outro lado, as 158 instituições bem avaliadas (IGC 4 ou 5) que têm algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC poderão ter autorização automática, sem necessidade de visitas.
Também foi publicado no "Diário Oficial da União" a listagem dos 422,8 mil cursos avaliados pelo Enade 2010. A cada um foi atribuído um CPC (Conceito Preliminar de Curso), que leva em conta, além do Enade, indicadores como a titulação dos professores. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.
Em 2010 foram avaliados os bacharelados em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia, e os cursos superiores de tecnologia em agroindústria, agronegócios, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.
Mais de 680 instituições são 'reprovadas' pelo MEC; veja lista de Escolas com notas 1 e 2:CLIQUE E VEJA A LISTA DE ESCOLAS COM NOTAS 1 E 2