- De O Estado de S.Paulo - Entidade comandada pelo PC do B ainda não levou adiante a construção do edifício com dinheiro da indenização pelos danos sofridos durante o regime militar
Comandada por dirigentes ligados ao PC do B desde que voltou à atividade formal, em 1979, a União Nacional dos Estudantes (UNE) ainda não tirou do papel o prédio de 12 andares que promete construir em um dos melhores pontos da Praia do Flamengo (zona sul) com os R$ 44,6 milhões a que tem direito como indenização pelos danos sofridos durante o regime militar. Estudantes da UNE luta desde a época do regime militar para recuperar o prédio de sua sede no Rio de Janeiro destruído.
Embora a União tenha pago R$ 30 milhões aos estudantes em dezembro passado, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do lançamento da pedra fundamental da obra, o terreno continua intacto. Os outros R$ 14,6 milhões estão prometidos pela presidente Dilma Rousseff desde o início do ano, mas ainda não foram liberados.
Além dos R$ 30 milhões da indenização, a UNE recebeu, durante os dois mandatos de Lula, R$ 12,8 milhões da União, graças a convênios com instituições federais, inclusive o
Ministério do Esporte, entregue ao PC do B desde o início do governo petista. O valor é 11,6 vezes maior que o R$ 1,1 milhão liberado nos dois governos do tucano Fernando Henrique Cardoso. Houve repasses apenas em 1995, de R$ 100 mil, e em 2002, de R$ 1 milhão.
Levantamento do site Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que os convênios da UNE com o Ministério do Esporte renderam repasses de quase R$ 450 mil, em 2004 e em 2009. O convênio de 2009, no valor de R$ 250 mil, prevê "capacitação de gestores de esporte e de lazer". O de 2004 somou R$ 199,6 mil, para "promoções de eventos de esporte educacional".
O Ministério que fez os maiores repasses à UNE foi o da Cultura, somando R$ 8,5 milhões. Um dos maiores convênios, de 2009, no valor de R$ 1,459 milhão, concedeu "apoio financeiro ao projeto `atividades culturais e artísticas da UNE'". No mesmo ano, foram repassados R$ 786,5 mil para "realização de shows de música popular brasileira e debates nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro". O Ministério da Saúde, somente em 2008, repassou R$ 2,8 milhões para programa de "apoio à educação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS)", segundo o Contas Abertas.
Por causa dos altos valores repassados à UNE nos últimos anos, o procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), pediu aos ministérios informações e cópias das prestações de contas dos universitários. Segundo a assessoria de imprensa do TCU, os esclarecimentos das instituições federais serão analisados quando o procurador voltar de férias, na próxima semana. Marinus Marsico poderá pedir mais informações, apresentar um pedido de investigação ao TCU ou encerrar o procedimento, se entender que as prestações de contas foram satisfatórias.
Em resposta às perguntas encaminhadas pelo Estado, a direção da UNE detalhou vários convênios firmados com o governo Lula, como os programas Roda a Rede e Sempre Jovem e Sexagenária, com o Ministério da Cultura, a Caravana de Saúde, Educação e Cultura, com o Ministério da Saúde, e atividades esportivas na 6ª Bienal de Arte e Cultura da UNE, em Salvador, em 2009, com o Ministério do Esporte.
"Todos os convênios são públicos e estão disponíveis para consulta pública. Todos os recursos foram utilizados na realização de atividades que a UNE organiza, como congressos e bienais de cultura", diz a nota. Segundo a assessoria de imprensa, os estudantes não receberam até agora nenhuma notificação ou pedido de informações do TCU.
