Boa parte dos estabelecimentos interditados voltam à atividade amparados por liminares judiciais, sem corrigir as falhas
- Por Ariadne Sakkis, Sheila Oliveira e Bárbara Vasconcelos, do Correio Braziliense -
Show realizado em clube de Brasília: autoridades vão promover pente-fino nos estabelecimentos espalhados no Distrito Federal. Foto: Luiz Xavier de França/CB-DA Press.
Brasília concentra boa parte da oferta de diversão no Distrito Federal. Mas entre os quase 200 estabelecimentos com atrações musicais, apenas 40 estão com a licença de funcionamento em dia.
Ou seja, 80% dos bares e restaurantes que funcionam como casas noturnas no Plano Piloto e no Setor de Clubes operam na ilegalidade.A precariedade foi constatada em levantamento feito ontem pela Administração de Brasília, a pedido do Correio. A permissão desatualizada significa também que, há pelo menos dois anos, esses espaços não passam por vistoria de segurança contra incêndio, responsabilidade do Corpo de Bombeiros.
Os empresários tinham até dezembro passado para se adequar à Lei Distrital nº 4.457/09, que substituiu os alvarás, válidos por um ano, por licenças de funcionamento. O novo documento tem função burocrática semelhante ao anterior, mas vale por cinco anos.
Como as boates oferecem um risco maior de incidentes, a nova norma estabelece que os proprietários precisam apresentar laudo técnico que ateste a segurança do estabelecimento no momento de renovar a permissão para funcionar.
O Corpo de Bombeiros deverá verificar se os dados estão corretos. Em 2012, a Agência de Fiscalização interditou 250 bares e boates em todo o DF.
Além disso, 650 estabelecimentos acabaram notificados por não apresentar a documentação completa. Cláudio Caixeta, superintendente de Operação da autarquia, afirma que cerca de 40% dos empresários que têm o negócio interditado recorrem e ganham na Justiça o direito de continuar funcionando.
