Vídeo mostra deputada federal Jaqueline Roriz recebendo dinheiro do mensalão do DF Filha do ex-governador Joaquim Roriz foi flagrada ao lado do marido recebendo propina de Durval Barbosa, pivô do esquema. - De O Estado de S.Paulo -
Um vídeo inédito, em análise no Ministério Público, mostra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, junto com o marido, Manoel Neto, recebendo um maço de dinheiro das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa. O vídeo foi gravado na campanha eleitoral de 2006, na sala de Barbosa, delator do escândalo de corrupção conhecido como "mensalão do DEM". O esquema foi desmantelado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, e acabou derrubando o governador José Roberto Arruda.
Assista ao trecho do vídeo
em que acontece a entrega do dinheiro:
O 'Estado' teve acesso à fita e há uma semana tem tentado falar com a deputada, que foi procurada em seu gabinete, na residência e por telefone. Avisada do teor do vídeo, a assessoria da deputada disse que ela estava em viagem e não deu retorno até a publicação desta reportagem. Ela sempre negou com veemência qualquer envolvimento dela e do pai no esquema. Em discurso, em abril passado, ela chamou de "cara de pau" a deputada Eurides Brito (PMDB), cassada após a divulgação de vídeo em que aparece recebendo propina de Barbosa e colocando o dinheiro numa bolsa de couro.
O vídeo, o 31º da chamada "coleção da corrupção no DF", mostra o casal recebendo e colocando um maço de R$ 50 mil numa mochila, reclamando que o valor estava abaixo do combinado e negociando novas contribuições para a campanha de Jaqueline, que se elegeu deputada distrital naquele ano. "Rapaz, não é fácil ser candidato. Resolve isso para mim cara!", apela Neto, ao ser avisado de que a quantia ficaria entre três e cinco remessas e não seis, como combinado.
Repercussão do caso
O P-Sol, que tradicionalmente entra com processo por quebra de decoro parlamentar, declarou que recorrerá ao Conselho de Ética da Câmara. O líder do partido, deputado Chico Alencar (RJ), informou que o seu partido irá analisar o caso e verificar como ele se desenvolve para adotar as medidas necessárias. “Não vamos nos omitir”.
De acordo com Chico Alencar, a primeira medida a ser tomada é pedir o afastamento da deputada da Comissão da Reforma Política, onde ela é titular. “O afastamento deve se dar pelo menos até que se apure as denúncias. O ideal seria que ela mesmo pedisse para sair da comissão, ou o seu partido fizesse a sua substituição na comissão”.
Em relação ao Conselho de Ética, Chico Alencar informou que ele ainda não está constituído e que parte dos antigos conselheiros tem posição de que como o fato ocorreu antes do mandato não haveria quebra de decoro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje (4) que recebeu novo material relativo às investigações do mensalão do DF. Entretanto, não disse qual seria o material nem quando teria recebido, apenas que ele está em análise.
Caso a prova seja anexada ao inquérito relativo aos resultados da Operação Caixa de Pandora e Jaqueline Roriz indiciada pelo Ministério Público, a investigação do mensalão do DF pode ir para o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez a política tem foro privilegiado por ser deputada federal.
O inquérito está no STJ desde setembro de 2009 aguardando oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já afirmou em outras ocasiões que não pode oferecer denúncia enquanto o relatório apresentado em agosto do ano passado pela Polícia Federal (PF) não estiver completo. A PF, por outro lado, diz que já cumpriu a sua parte e que não restam diligências a fazer.
Reviravolta
O vídeo que expõe os métodos comprometedores de arrecadação de Jaqueline Roriz pode causar uma reviravolta nas investigações da Caixa de Pandora. Como Jaqueline é deputada federal e tem foro privilegiado, o inquérito que hoje tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou até ser desmembrado em duas ações, o que dependeria de um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A PGR confirmou ter recebido um material recentemente, mas avisou que ainda vai analisá-lo.
Processo político
Antes mesmo dos desdobramentos judiciais, Jaqueline deve enfrentar um processo político. O PSol anunciou que vai entrar com uma representação contra a deputada por quebra de decoro. A ação, se aceita pela Mesa Diretora da Câmara, pode ser encaminhada ao Conselho de Ética. Entre as punições por quebra de decoro está a perda do mandato. A exemplo do que ocorreu com os outros citados na Caixa de Pandora, Jaqueline Roriz deve ser denunciada pelo MP por improbidade administrativa. Nesse caso, uma das primeiras providências é que o Ministério Público peça na Justiça a indisponibilidade de seus bens como precaução para que o erário seja ressarcido caso fique comprovado que o dinheiro embolsado por Jaqueline é fruto de corrupção.
A ação por improbidade não invalida a hipótese do processo criminal e pode gerar punições como a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos, devolução do dinheiro para os cofres públicos. Ainda que não ocupe função pública, Manoel Neto também pode ser processado pelo mesmo remédio jurídico. O artigo 3º da Lei nº 8.429 de 1992 abrange particulares que se beneficiam de ato de improbidade.
Há uma semana, Jaqueline soube do vazamento da fita em que aparece recebendo dinheiro de Durval. Desde então, ela se recolheu. Pessoas próximas à deputada dizem que ela está na fazenda de Roriz, no município de Luziânia (GO). Ela prepara com assessores estratégia para manter seu mandato. Deve alegar que o dinheiro entregue por Durval teria sido doação de campanha. Além disso, vai trabalhar politicamente a tese de que os fatos ocorreram antes que ela fosse deputada, num período em que seu pai não era governador e, por se tratar de episódios pretéritos, a Câmara não teria competência para investigá-la na atual legislatura. Jaqueline não atendeu a telefonemas da reportagem.
