Senado aprova criação de cadastro de bons pagadores
Projeto ainda precisa ser sancionado; prazo é de 15 dias.
Cadastro positivo pode diminuir o custo do crédito.
- Do G1 - Senadores discutem MP que cria cadastro positivo. (Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado)
O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta (18) a medida provisória que cria o cadastro de bons pagadores, o chamado Cadastro Positivo, que pode diminuir o custo do crédito.A Câmara dos Deputados já havia aprovado a matéria. O texto será encaminhado à Presidência da República, que tem 15 dias para sancioná-lo.
A matéria, de relatoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi criticada por senadores do DEM e do PSDB. A oposição questionou a autoria do texto. De acordo com o senador José Agripino (DEM-RN), a proposta original do cadastro positivo, aprovada pela casa e vetada pelo Executivo em 2010, é do ex-senador Rodolfo Tourinho (DEM-BA).
“Estão brincando com o Congresso. Pegam uma matéria vetada integralmente e mandam uma matéria praticamente igual como medida provisória”, afirmou Agripino.De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto do ex-senador era “genérico”. “O acerto do governo foi melhorar, complementar aquela decisão que o Congresso já tinha tomado em implementar o cadastro positivo”, disse.
A pauta do Senado continua trancada pela medida provisória que concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a diferentes órgãos do governo federal e a estatais como a Petrobras e a Telebrás. A matéria, já aprovada pela Câmara, deve ser votada até 1º de junho.
