Polícia Civil apura esquema de superfaturamento de eventos culturais e esportivos na capital do país. Uma das empresas suspeitas recebeu mais de R$ 17 milhões.
- Do Correio Braziliense - A FJ Produções foi contratada para produzir o Esporte nas Cidades na Estância 4,
em Planaltina, mas prestou serviço caro e sem qualidade. Foto: Polícia Civil (Divulgação)
Os relatos de que há no Distrito Federal uma organização criminosa envolvendo empresas, gestores públicos e até políticos, além de especializada em superfaturar eventos culturais e esportivos, são frequentes. Muitas denúncias estão em fase de investigação pela polícia e pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Mas provar a existência de sobrepreço em contratações não é fácil. Exige observação minuciosa antes, durante e depois de finalizado o processo.
Por isso mesmo, muitas suspeitas caducam por falta de provas. Em uma delas, no entanto, isso não ocorreu. A acusação de irregularidades na realização do programa Esporte nas Cidades foi acompanhada em todas as etapas. E o resultado, segundo a Polícia Civil, comprovaria as primeiras desconfianças: houve fraude.
Os indícios de superfaturamento deram origem a um inquérito na Divisão Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap). Na tarde de ontem, policiais da Decap cumpriram mandado de busca e apreensão na sede da empresa FJ Produções Ltda., localizada na comercial da 102 Norte. Foram recolhidos documentos e computadores, que devem auxiliar na investigação, batizada de Operação Balder.
A FJ Produções foi contratada no ano passado para produzir o Esporte nas Cidades no bairro Estância 4, em Planaltina, que ocorreu em 18 e 19 de setembro. A partir de uma denúncia anônima, policiais civis à paisana acompanharam a realização do evento em Planaltina. Eles flagraram inúmeras distorções entre os serviços acertados e o que de fato foi feito. Todas as irregularidades foram registradas em fotos, que fazem parte do inquérito policial.
No detalhamento do plano de serviço, há, por exemplo, a previsão de oito banheiros químicos que custariam R$ 3,2 mil. Mas no dia do Esporte nas Cidades não havia nenhuma cabine à disposição da comunidade. Também foi descrita a colocação de 288 metros de piso palet com carpete ao custo de R$ 37.440. As fotografias tiradas por policiais demonstram, entretanto, que o evento se deu em chão de terra batida. Os documentos indicam que a Secretaria de Esporte alugou 68 metros de arquibancada, mas, no dia da festa, não havia mais de 10 metros de acomodações. Mesmo assim, cobrou-se o preço original, de R$ 12.920. O GDF pagou para cada mesa plástica usada no evento R$ 30, quando pesquisa no mercado mostra que o kit com mesa e quatro cadeiras custava, no máximo, R$ 6.
O problema é que, mesmo com todas as diferenças entre o que previa o contrato e o padrão do evento, Gleyriston Gomes de Sousa — então executor dos serviços pela Secretaria de Esporte — atestou a realização do programa em Planaltina tal qual o combinado em contrato. Chamado a depor na Decap, Gleyriston disse, a princípio, que havia acompanhado o evento e que teria ocorrido sem falhas. Alertado sobre a presença da Polícia na data e as fotos tiradas do lugar, Gleyriston, então, mudou a versão. Admitiu que não havia feito o trabalho corretamente.
RelatosA partir dos relatos de Gleyriston, que citou as pessoas a quem se reportava, a polícia investiga a origem do que pode ser um esquema de fraudes envolvendo mais gestores públicos.Nos últimos dois anos, a FJ Produções Ltda., que pertence ao ex-ciclista profissional Jamil Elias Suaiden, recebeu em contratos assinados com as secretarias de Esporte, Educação e Saúde R$ 17,68 milhões. Os valores mais significativos são de 2009 (R$ 8,8 milhões) e de 2010 (R$ 8,6 milhões), mas, em 2011, o GDF emitiu notas bancárias em favor da firma investigada: R$ 169.065,68. Os dados são oficiais e foram pesquisados no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).
Em função da Operação Balder, que flagrou as incoerências entre o contrato com a Secretaria de Esporte e o evento realizado em 2010, a Polícia Civil barrou o pagamento de R$ 99 mil à FJ Produções, valor recebido pela empresa por conta do evento organizado em Planaltina.
A estimativa, segundo a Decap, é de que o Esporte nas Cidades custou não mais do que R$ 6 mil. Segundo o diretor da Decap, Flamarion Vidal, a medida de acompanhar a realização dos eventos sob suspeita é peça importante na engrenagem das investigações de superfaturamento. “A polícia passa agora a frequentar e a registrar a realização desses eventos com o objetivo de confrontar os dados com as prestações de contas futuras”, alertou Flamarion.
Diante das evidências de fraude, a Secretaria de Transparência do GDF decidiu abrir uma auditoria para apurar se houve ilegalidade em outros contratos envolvendo a FJ Produções. O Correio tentou ouvir os representantes da empresa FJ Produções, mas não conseguiu fazer o contato até o fechamento da edição.
ConvênioA empresa tem uma fatia robusta no mercado do governo federal. Opera um contrato por adesão a ata de registro de preços no valor de R$ 95 milhões com o Ministério da Educação. Começou com convênios de menos de R$ 20 mil, em 2009, mas logo passou a gerir parcerias milionárias. Concorrentes da FJ Produções fizeram denúncias ao Tribunal de Contas da União de irregularidades nas licitações envolvendo a firma.
MitologiaReferência a um deus nórdico, Balder é descrito como uma divindade da justiça e da sabedoria. Sua popularidade teria atraído a ira de Loki, outro gigante da mitologia, mas sempre disposto a tramar o mal. Loki, aliás, é nome de duas operações da Polícia Civil com o MPDFT, que investigam contratos mantidos entre empresas de eventos com administrações regionais.
