Projetos precários e contestados pelo Ministério Público, como Maracanã e Mané Garrincha, abrem brecha para estouros propositais de gastos no evento.
- De O Estado de S.Paulo - A conta da Copa do Mundo de 2014 é uma fantasia, um "chutômetro" calculado a partir de projetos básicos incompletos, mal feitos ou ambas as coisas. Essa precariedade, como se não bastasse, ainda serve para justificar estouros orçamentários. O projeto básico deve ter uma descrição suficientemente detalhada para caracterizar a obra ou serviço.Sem campo. O Mané Garrincha, em Brasília, é um dos projetos problemáticos da Copa de 2014: no orçamento faltam os custos da cobertura, dos assentos, das traves e até do gramado. Foto: Beto Barata/AE
O caso de Brasília é emblemático do "voo cego". O governo do Distrito Federal alega que o novo Mané Garrincha vai custar R$ 671 milhões. Mas desse orçamento não constam cobertura, assentos, catracas e, pasmem, gramado e trave. "O preço final desse estádio é uma grande interrogação, que ninguém sabe responder", criticou o promotor Ivaldo Lemos Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
"Se fez licitação e excluiu o assento, iluminação e gramado, não pode atribuir à Fifa a responsabilidade, porque a Fifa estabeleceu que tem de ter iluminação, gramado, assento. Se alguém eventualmente fracionar a licitação por conveniência, que assuma a responsabilidade", disse o ministro do Esporte, Orlando Silva.
Em fevereiro, relatório do TCU sobre o Maracanã apontou que "não há qualquer segurança de que a planilha contratual, derivada do orçamento base, contemplará o custo real da obra".
Na comparação Maracanã x Mineirão, o projeto básico do estádio carioca era tão superficial que só apresentava 37 plantas, contra 1.309 do mineiro, que também passa por reforma.
Além disso, as autoridades do Rio apresentaram cinco elementos no projeto básico, contra 30 de Belo Horizonte. Não foram disponibilizados itens como topografia, estrutura de concreto, iluminação e instalações elétricas.
"De uma forma geral, as obras vão ficar mais caras, são um cheque em branco para as construtoras e quem paga é o contribuinte", afirmou ao Estado o procurador Athayde Ribeiro Costa, coordenador do grupo de trabalho do Ministério Público Federal para a Copa de 2014.
Em maio passado, o governo do Rio apresentou ao TCU o projeto executivo (uma versão mais detalhada). Apenas na semana passada foi enviado o orçamento completo. Nos bastidores, já havia quem chamasse o desenho do Maracanã de "mera ficção".
"É como fazer uma reforma na casa e não saber quantos metros quadrados de piso, quantos sacos de cimento serão usados. Ao final, não tem como cobrar do seu mestre de obras se ele usou material a mais ou a menos, se usou da qualidade que você queria. Esse projeto é o equivalente ao que a administração pública faz", disse o procurador Vinicius Panetto.
Surpresas? Em Cuiabá, a obra estimada em R$ 342 milhões já ganhou aditivo de R$ 12 milhões só com a reformulação das fundações. Apesar de o governo dizer que foi feito estudo do terreno, os técnicos acabaram "surpreendidos" com o acúmulo expressivo de água no subsolo. O projeto do estádio não inclui assentos nem telões, o que vai aumentar ainda mais o custo final.
Desde março, o Tribunal de Contas da Bahia vem exigindo do governo local os projetos básico e executivo da Fonte Nova. De tão enxuta, a planilha orçamentária, à qual o Estado teve acesso, nem parece dizer respeito a um estádio de R$ 591 milhões com capacidade para 50 mil pessoas. A cobertura é descrita apenas pela expressão "manta tensionada", a um custo de R$ 75,6 milhões - e ponto.
"Como chegaram a esses valores? É isso que o tribunal quer saber", disse o conselheiro Pedro Lino. O tribunal solicitou que a Fundação Escola Politécnica da Bahia auditasse o projeto da Fonte Nova, o que não foi possível com a irrisória quantidade de documentos existentes.
Detalhamento. Outro estádio com projeto básico deficiente é o Arena da Amazônia, de Manaus. No ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou sobrepreço de R$ 85 milhões e observou que o plano da estrutura metálica da cobertura não estava detalhado o suficiente para determinar a quantidade de aço necessária.
Após explicações do governo do Amazonas, a CGU constatou que permanecia sobrepreço de R$ 76,4 milhões no orçamento. "A situação de Manaus e do Maracanã é de um despreparo, de uma deficiência que parece proposital. O Brasil não aprendeu com o Pan (Jogos Pan-Americanos de 2007, cujo orçamento estourou)", criticou Athayde.
