- Por Gelson Wamburg - A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar a falsificação da assinatura do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Evaldo Pinto, em uma procuração para venda do terreno da subseção da entidade em Altamira, cujo negócio foi comandado pelo presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos.
O pedido de inquérito que chegou às mãos do superintendente da PF, Fernando Abaddi, foi solicitado pelo secretário-adjunto da OAB no Estado, Jorge Medeiros. Em Altamira, o procurador da República Bruno Alexandre Gütschow também pediu que a PF local investigue o caso. Ele quer saber detalhes da transação e só depois que o material chegar em suas mãos decidirá o que irá fazer.Jarbas liberou venda com documento que Cynthia admitiu ter falsificado (Foto: Divulgação)
Uma das primeiras envolvidas no caso a depor na PF será a chefe do setor jurídico da OAB, Cynthia Portilho, que segundo nota da própria OAB confessou ter falsificado a assinatura de Edvaldo Pinto, garantindo que fez isso por ordem do vice, o que ele nega, afirmando que não autorizou a fraude e que jamais faria isso.
A Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, do Tribunal de Justiça, já abriu sindicância para apurar a falsificação, mas ela se restringe ao cartório. O Conselho Federal da OAB designou três conselheiros para investigar a venda do terreno e a fraude na assinatura. O presidente da OAB-PA também criou duas comissões de sindicância para cuidar do assunto.
Segundo Jorge Medeiros, na notícia-crime que enseja o pedido de inquérito, a venda do terreno em Altamira “deflagrou uma crise interna na seccional do Pará, notadamente entre membros da atual diretoria e conselheiros da entidade”. Isso motivou o comprador, Robério Abdon D’Oliveira, a apresentar pedido formal de desistência da compra do imóvel.
GRAVESMedeiros argumenta ainda ter tomado conhecimento de que a assinatura na procuração passada para a advogada Luciana Figueiredo Akel Fares efetuar a venda do terreno não seria de Pinto. O vice confirmou depois, em entrevista ao DIÁRIO, que a assinatura era falsa. “Surpresa maior foi tomar conhecimento de que em nota oficial da presidência, no site da Seccional do Pará, na data de 11 de julho, que a assessoria jurídica da instituição teria supostamente assumido a autonomia do delito, acrescentando ainda a nota que assessora (Cynthia Portilho) recorrentemente falsificava a assinatura do vice-presidente, com o consentimento deste”, observa Medeiros. Para ele, os fatos contido em nota da OAB se revelam ainda mias graves por tratarem de eventual “crime continuado ou mesmo concurso de agentes”.
O presidente da OAB. No Pará, Jarbas Vasconcelos, e o secretário-geral da entidade, Alberto Campos Júnior, foram avisados de que havia problemas na venda do terreno da subseção de Altamira, mas ignoram o pedido do vice, Evaldo Pinto, para que a transação fosse suspensa, determinando o fechamento do negócio.
Quem afirma isso é o próprio vice, revelando que ao solicitar a Vasconcelos e Campos a suspensão da venda sequer desconfiava que a assinatura dele fora falsificada na procuração, nem que a procuração havia sido lavrada no cartório Diniz. “Mandei que a assessora jurídica da presidência, Dra. Chynthia Portilho, suspendesse tudo que estava sendo feito nesse caso, mas ela não me ouviu”, repete o vice. E conta que telefonou para Vasconcelos e também para Campos para explicar que estava havendo grande insatisfação entre os advogados de Altamira, que não sabiam que o imóvel estava sendo vendido para Robério D’Oliveira.
Evaldo Pinto é enfático: “Ao falar da insatisfação do pessoal de Altamira, eu estava na presidência da OAB, pois o dr. Jarbas estava no Rio de Janeiro. Mesmo assim, ainda liguei para ele e para o dr. Alberto (Campos) para dizer que tinha determinado que todos os procedimentos da venda fossem suspensos. Mas eles não concordaram com minha posição e disseram que o negócio deveria prosseguir. E assim foi feito”. - Com informações do DIário do Pará -
