- Da Folha.com - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que flexibiliza o horário de retransmissão do programa "A Voz do Brasil".Pelas regras atuais, as rádios são obrigadas a vincular o programa pontualmente às 19 horas.
O texto muda o horário de retransmissão para início do programa entre 19 e 22 horas.
A proposta segue para análise do plenário. Ela foi aprovada simbolicamente, mas teve polêmica. O deputado
Anthony Garotinho (PR-RJ), por exemplo, disse que a flexibilização vai fazer com que a audiência do programa diminua ainda mais.
"Lamentavelmente ganha o lobby da comunicação, dos parlamentares que possuem rádio e perde a sociedade", afirmou. A bancada do PT também votou contra a proposta.
"O jargão "em Brasília, 19 horas" garante a unidade nacional", afirmou o deputado
Jilmar Tatto (PT-SP).
Já o deputado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), favorável ao texto, disse que quem não gosta do programa desliga o rádio de qualquer maneira.
"E quem gosta vai ouvir no horário que tiver disponível. Isso é para o bem da população."A
Abert (Associação Brasileiras de Emissoras de Rádio e Televisão)
pressionou os deputados pela aprovação da proposta.
A associação estima que, mesmo com a possibilidade de mudança de horário, a maioria das emissoras vai continuar retransmitindo o programa 19 horas.
Além disso, argumenta, esse é o horário de pico de trânsito nas grande cidades e a mudança de horário poderia ajudar na prestação de serviços.
O texto original obrigava a transmissão do programa também pelas televisões, mas sofreu modificações no Senado.
A "Voz do Brasil" tem duração de uma hora, dos quais 25 minutos são utilizados pelo Poder Executivo, 5 minutos pelo Poder Judiciário e 10 pelo Senador e 20 pela Câmara.
