Relator será o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).
Ele disse que buscará 'consenso' para formular parecer.
- Do G1 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (24) um processo para investigar a conduta do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), suspeito de envolvimento no suposto esquema de superfaturamento de obras e de cobrança de propina no Ministério dos Transportes.A representação por
quebra de decoro parlamentar foi apresentada pelo PPS e pelo PSOL.
A assessoria de imprensa de Costa Neto disse que
"não cabe comentar decisões que partam de um colegiado representatvito do conjunto dos deputados."
O relator escolhido pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PDT-BA), é o deputado Fernando Francischini (PSDB/PR). Numa reunião do dia 17 de agosto, ocorreu um sorteio dos possíveis relatores. Além de Franchiscini, Waldenor Pereira (PT-BA) e Chico Lopes (PCdoB-CE) foram sorteados.
Araújo disse que conversou com os três possíveis relatores e avaliou que todos eles "fariam um parecer justo". Então, segundo afirmou, decidiu de maneira a que o relator não ficasse sobrecarregado e com acúmulo de relatorias.
Francischini afirmou que trabalhará para construir um relatório com o apoio de todos os integrantes do Conselho. "Não quero que seja um relatório político, mas de consenso", disse. "Vou me orientar pelos princípios da isenção, legalidade e moralidade".
Relatório
Após a indicação, o relator terá a tarefa de elaborar um parecer prévio sobre o caso, em que defenderá ou não a abertura de um processo ético contra o deputado. Não há prazo definido para essa etapa.
Caso seja aprovado o parecer prévio, Costa Neto terá dez dias para apresentar sua defesa, e o relatório final será apresentado para votação no conselho em 40 dias.A penalidade mais grave prevista para esse tipo de processo é a cassação de mandato.Costa Neto é secretário-geral do PR, partido do atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e do ex-titular da pasta, o senador Alfredo Nascimento. Denúncias de superfaturamento em obras e cobrança de propina, divulgadas no início de julho pela revista "“
Veja"” levaram à demissão do então ministro e de funcionários do ministério.
Novos vice-presidentes
Na mesma reunião, o Conselho de Ética escolheu o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) para ser 1º vice-presidente e Sibá Machado (PT-AC) o 2º vice. Ambos foram eleitos por unanimidade com 15 votos cada um.
Segundo Araújo, o Conselho passa por um "momento de renovação que vai trazer respostas mais rápidas para a sociedade e precisão às investigações".
