- Do G1 -
Segundo MP-CE, empresas usaram notas frias em financiamentos
Promotor diz que não finalizou ação por falta de relatório.
O Ministério Público Estadual no Ceará(MP-CE) investiga um suposto desvio de mais de R$ 100 milhões do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), de acordo com o promotor Ricardo Rocha.
O MP-CE diz ter detectado que empresas usavam notas fiscais falsas para comprovar a realização de compras financiadas pelo banco. A Polícia Federal informou que também tem uma investigação em curso sobre o caso, revelado nesta sexta (8) em reportagem da revista "Época".
O promotor Ricardo Rocha, o chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) no Ceará, Luiz Fernando Menescal, e um delegado da Polícia Federal ouviram as denúncias do ex-diretor do BNB Fred Elias de Souza no gabinete do próprio promotor há cerca de seis meses.
O BNB confirmou que constatou irregularidades em operações contratadas por 24 clientes entre 2010 e 2011.“Requisitei vários documentos ao banco. A auditoria do banco me mandou um levantamento preliminar do que havia sido feito em empréstimos”, disse Rocha.
O promotor afirma que "de imediato" foi constatado que havia empréstimos fraudulentos contraídos por empresas. Segundo Rocha, entre as fraudes detectadas, havia o financiamento de cem veículos pelo BNB com notas fiscais falsas.
"Você faz um pedido de empréstimo e o banco analisa seu cadastro e aprova. Aprovado, você vai à concessionária e compra os carros. Para a concessionária receber [o pagamento do banco], você precisa apresentar as notas fiscais", disse.
De acordo com o promotor, a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) comprovou que as notas fiscais eram falsas. "Toda nota fiscal tem o selo da Sefaz, e foi constatado que esses selos pertenciam a notas fiscais que não tinham nada a ver nem com a empresa nem com a operação realizada", explicou.
O promotor acrescenta que, em outro empréstimo, uma outra empresa apresentou quatro terrenos como garantia. "Constatamos que o terreno foi comprado por R$ 80 mil e dividido por quatro. O avaliador do banco, que estava envolvido no esquema, ia lá e atestava que o terreno valia R$ 25 milhões, por exemplo", afirmou.
Banco diz que demitiuO BNB informou por meio de nota que a instituição adotou providências logo que tomou conhecimento da operações irregulares. O banco explicou que, em julho de 2011, foi instaurada a primeira de quatro sindicâncias que se encontram em andamento, para apurar os fatos.
Essas apurações já resultaram no afastamento e demissão de funcionários, segundo o banco, que não detalhou quais. Além disso, o BNB argumenta que interagiu espontaneamente com CGU, Ministério Público e Polícia Federal.
Segundo o BNB, as irregularidades foram detectadas em operações contratadas por 24 clientes de um universo de 5,8 milhões de operações de crédito, realizadas em 2010 e 2011. Informa também que a diretoria aprovou medidas de aperfeiçoamento nos processos de crédito para evitar a ocorrência de novos eventos da mesma espécie.
O BNB afirma ainda que as informações divulgadas pela imprensa são provenientes de relatório de auditoria interna do Banco, o que confirma a adoção de providências pela instituição há quase um ano. O banco informa que todas as decisões sobre concessão de crédito são tomadas por meio de critérios técnicos e de forma colegiada, por meio de comitês.
Demora da CGU
O promotor Ricardo Rocha, responsável pela investigação, disse que não consegue dar entrada na Justiça em ação por improbidade administrativa por conta da demora da Controladoria Geral da União (CGU) em encaminhar relatório sobre a ação de cada um dos envolvidos na denúncia.
Rocha afirmou que há seis meses solicita o documento da CGU, por meio de três ofícios e que, por conta demora, resolveu encaminhar há cerca de 10 dias uma notificação requerendo o relatório para o chefe da CGU no Ceará, Luiz Fernando Menescal.Por meio de nota, a CGU confirma que está realizando uma auditoria no BNB e que o trabalho está em curso. Por esse motivo, o órgão informa que não pode prestar novos esclarecimentos.
A CGU informou que somente após a conclusão do relatório irá se pronunciar sobre o caso.
O promotor Ricardo Rocha diz que só pode prosseguir com a investigação quando tiver detalhada as condutas individualizadas.
"Eu quero é o detalhamento de todas as operações para identificar quem foram os responsáveis por cada operação e entrar com ação na Justiça por ato de improbidade administrativa e pedir o afastamento desse pessoal e o ressarcimento do dinheiro desviado", afirmou.
O promotor do Ceará disse que vai pedir uma multa para cada envolvido de duas vezes o valor desviado por cada um, além da perda de direitos políticos e de cargos que exercem atualmente.
Deputado
Segundo o promotor, muitas das pessoas envolvidas na denúncia são funcionários do banco e doadoras de campanha do deputado federal José Guimarães (PT).Em nota, Guimarães nega envolvimento nas irregularidades. "Sinto indignação por ver uma nova tentativa de envolver meu nome em situações que me são totalmente alheias. Fatos ocorridos em instituições autônomas dizem respeito a elas; e neste caso, o assunto deve ser tratado e esclarecido pelo Banco do Nordeste. Todas as referências ao meu nome não passam de ilações, deduções e insinuações, razão pela qual sinto-me tranquilo para dialogar sobre as questões levantadas'', afirmou na nota.
