- Por Lilian Tahan, do Correio Braziliense - CNJ acompanha processos disciplinares que analisam a possível participação de juízes e servidores do tribunal em irregularidades, como "venda" desentenças.
Em nota, o órgão informa que dos 64 de nepotismo, 26 não estariam em desacordo com a legislação
O procedimento de inspeção preventiva realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que levantou 64 casos suspeitos de nepotismo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) — a maior parte deles envolvendo magistrados —, também analisou o trâmite de procedimentos disciplinares (PAs) no órgão, processos internos que investigam denúncias de irregularidades supostamente cometidas por integrantes do tribunal. A fiscalização do CNJ levantou 63 episódios referentes a magistrados. Em 16 situações, o grupo de apuração avaliou se tratar de fatos mais graves.Há procedimentos disciplinares em curso noTJDFT pelos mais variados motivos que serão acompanhados pelo CNJ.
Desde a denúncia por constrangimento em um episódio de reconhecimento no tribunal, ao excesso de prazo em processo, ou até mesmo a acusação de que um “magistrado teria recebido certa quantia para conceder a liberdade a preso”. Esse último processo foi aberto em 22 de outubro de 2010, mas ainda não há um desfecho sobre o caso.
Como em outros oito PAs em andamento no Tribunal de Justiça do DF, a corregedora nacional de Justiça, ministra
Eliana Calmon, determinou a abertura de apuração pela Corregedoria Nacional de Justiça.
