Governo suspende a comercialização de 268 planos de saúde

 - Da Folha.Uol -  






A medida, que entra em vigor a partir da próxima sexta-feira (13), é uma punição pelo descumprimento dos prazos máximos de atendimento que entraram em vigor em dezembro de 2011.



No total, os planos que tiveram a comercialização suspensa atendem cerca de 7% dos beneficiários de planos de saúde no país, o que equivale a cerca de 3,5 milhões de pessoas.



De acordo com o presidente da ANS, Maurício Ceschin, os clientes atuais não serão prejudicados. "Pelo contrário, o que se quer com a medida é melhorar o atendimento dessas pessoas, já que a suspensão dará tempo para as empresas adequarem sua rede de atendimento", disse.



Ele explicou ainda que, caso a empresa insista na comercialização do plano, será aplicada multa de R$ 250 mil. Além disso, poderão ser adotadas medidas administrativas adicionais, como a instalação de um regime de direção técnica, em que uma pessoa nomeada pela ANS passa a acompanhar a gestão do plano. Em casos extremos, também pode ocorrer a alienação da carteira de clientes e o fechamento do plano.



Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a suspensão da comercialização terá um "caráter pedagógico" não apenas para as operadoras afetadas, mas para todo o mercado. "O objetivo é que a medida crie um padrão de qualidade de atendimento", disse.



O ministro ressaltou ainda que a punição dos planos só foi possível devido à participação da sociedade, que denunciou o descumprimento dos prazos das operadoras. Nos três primeiros meses de vigência da norma, a ANS recebeu 1.981 reclamações. No trimestre seguinte, foram 4.682.



A partir da quantidade de reclamações, a ANS separou as operadoras por grupos de notas. Foram suspensos os que receberam a pior nota nas duas avaliações.



Todos os planos terão sua performance avaliada novamente daqui a três meses. Só terão a comercialização liberada aqueles que apresentarem melhora na nota atribuída a partir das reclamações.



OPERADORAS

As operadoras de saúde Green Line Sistema de Saúde S.A e Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico foram as que tiveram o maior número de planos suspensos. No primeiro caso, foram 36 planos; no segundo, 35.



Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entre os produtos afetados há planos empresarias, individuais e por adesão.



Mauricio Ceschin, disse não acreditar que a demora para o atendimento dos clientes, que resultou na punição das operadoras, tenha sido motivada pela ampliação do rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos.



Em janeiro deste ano, as empresas passaram a ter que oferecer 60 novos itens, entre eles 41 cirurgias feitas por vídeo.



"A maior parte são atendimentos corriqueiros, como consultas e exames", disse. (DENISE MENCHEN)



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VEJA AS OPERADORAS QUE TIVERAM PLANOS SUSPENSOS:



Admedico Administração de Serviços Médicos a Empresa LTDA

Administradora Brasileira de Assistência Médica LTDA

ASL - Assistência a Saúde

Assistência Médico Hospitalar São Lucas

Beneplan Plano de Saúde LTDA

Casa de Saúde São Bernardo S/A

Centro Clínico Gaúcho LTDA

Centro Transmontano de São Paulo

Excelsior Med S/A

Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

Fundação Waldemar Barnsley Pessoa

Green Line Sistema de Saúde S.A.

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA

HBC Saúde S/C LTDA

Memorial Saúde LTDA

Nossa Saúde - Operadora Planos Privados de Assistência à Saúde LTDA

Operadora Ideal Saúde LTDA

Porto Alegre Clínicas S/S LTDA

Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA

Real Saúde LTDA EPP

Recife Meridional Assistência Médica LTDA

Samp Espírito Santo Assistência Médica LTDA

São Francisco Assistência Médica LTDA

São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária LTDA

Saúde Medicol S/A

SEISA Serviços Integrados de Saúde LTDA

SMS - Assistência Médica LTDA

Social - Sociedade Assistencial e Cultural

SOSAÚDE Assistência Médico Hospitalar LTDA

Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico

Unimed Fed. Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro - Oeste e Tocantins

Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico LTDA

Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico

Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico

Universal Saúde Assistência Médica S.A.

Vida Saudável S/C LTDA

Viva Planos de Saúde