- Por Jorge Wamburg - A greve dos servidores públicos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está causando a paralisação dos serviços que o órgão presta à população em quase todo o país, de acordo com a liderança do movimento em Brasília, que montou acampamento em frente à sede da autarquia, no Setor Bancário Norte.
O movimento no prédio (Palácio do Desenvolvimento) é aparentemente normal, mas os grevistas garantem que a greve atinge a maior parte das atividades realizadas pelo pessoal que pertence ao quadro efetivo, pois há um grande contingente de trabalhadores terceirizados e ocupantes de cargos em comissão que não paralisam o trabalho.
Essa situação se repete em 28 das 30 superintendências do Incra no país, conforme relatos de sindicalistas que estão em Brasília procedentes de vários estados. Com o corte do ponto dos grevistas anunciado pelo governo, alguns resolveram retornar ao trabalho, embora a maioria ainda permaneça paralisada.
De acordo com um dos líderes da greve, a 28ª Superintendência a aderir à greve, hoje (10) foi a de Roraima, e agora apenas as de Sergipe e Alagoas não participam da paralisação. Esses números não são contestados pela presidência do Incra em Brasília, que, aceitou dialogar com o movimento . O presidente Celso Lacerda se reuniu com o Comando Nacional de Greve na manhã de segunda-feira (9) para tratar do corte de ponto dos servidores.
Ele disse que ainda estava analisando com sua equipe o comunicado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) sobre o assunto e ainda não havia uma posição definitiva da presidência a respeito.
Segunda a Confederação das Associações Nacionais de Servidores do Incra (Cnasi), Lacerda disse que não tem intenção de prejudicar os servidores, embora precise acatar as determinações de órgão superiores, como o MPOG. Os integrantes do Comando Nacional disseram que o texto do comunicado do Planejamento é claro quando cita explicitamente no item 1 “orientamos” e não “determinamos”. Assim, o texto subordina a adoção da medida extrema à análise do gestor da autarquia.
Ficou acertado então que a presidência do Incra iria manter contato com o MPOG e diversos outros órgãos federais para saber quais providências seriam adotadas por estes, bem como quais as alternativas possíveis nestes casos. O Comando Nacional de Greve argumenta que o movimento é legal e cumpriu todos os prazos e pré-requisitos determinados pela legislação, portanto os servidores não devem ser penalizados por estarem lutando para fortalecer os órgãos nos quais trabalham.
O Comando Nacional de Greve do Incra e MDA entregou também à Presidência do Incra uma cópia da NOTA TÉCNICA Nº 505/COGES/DENOP/SRH/MP, do próprio MPOG, sobre desconto de dias parados em razão de greve, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nota cita que apenas 7 dias deveriam ser cortados por mês, em caso de greve. Os sindicalistas entendem que a nota tenha validade para todos os órgãos, embora seja de um caso específico do FNDE.
Segundo um dos diretores da Cnasi, Reginaldo Marcos Aguiar, jornalista concursado do quadro do Incra, o Instituto tem 5.500 servidores e atende diretamente a 10 milhões de pessoas, mas trabalha precariamente porque está desestruturado para cumprir sua missão.
“Dor orçamento de R$ 4 bilhões do Incra, houve corte de R$ 1 bilhão pelo governo e por isso não conseguimos atender à população como deveríamos. No ano passado, a meta era assentar 50 mil famílias e só foram assentadas 20 mil. Este ano, quase nenhum assentamento foi feito. Também não conseguimos fazer a regularização das 50 áreas quilombolas mais importantes, das três mil existentes, assim como também a regularização fundiária de milhões de pessoas Nossas principais reivindicações são a reestruturação dos órgãos do Incra e do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), a ampliação do nosso orçamento de R$ 4 bilhões para R$ 6 bilhões (50%) e contratação de 4 mil servidores por concurso público”.
Reginaldo também critica a diferença entre os recursos que são destinados ao setor da agricultura familiar, por meio do Plano Safra (R$ 18 bilhões este ano), na área do Incra e do MDA e para os grandes produtores rurais via Ministério da Agricultura (R$ 111 bilhões para o Plano Agrícola e da Pecuária), o que, segundo ele, demonstra a diferença de tratamento que o governo dá “ao pobre e ao rico. O governo tem dinheiro para ajudar o FMI, os banqueiros e as montadoras de carros multinacionais, mas não tem para investir na reforma agrária”.
Outra crítica do diretor da CNASI é quanto à diferença de salários entre os servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e os do Ministério da Agricultura, em média de 1/3 a mais neste último, segundo ele.
A Agência Brasil entrou em contato com a assesoria de Comunicação do Incra para que o órgão se pronunciasse sobre as críticas do dirigente sindical. A Assessoria informou que o Incra não se pronunciaria porque a greve é um assunto que está sendo tratado exclusivamente pelo Ministério do Planejamento. Entretanto, considerou exageradas as críticas de Reginaldo e disse que a direção do Incra já está discutindo a reestruturação do órgão com o Ministério do Planejamento e considera que o assunto está sendo bem encaminhado nestes entendimentos.
