Decisão obriga INSS a pagar salário e empregador a conceder benefício
- Do Estadão -
Depois de dois anos cuidando do filho adotivo, o bancário Lucimar Quadros da Silva finalmente conseguiu o direito de tirar os quatro meses de licença-maternidade.
Lucimar Quadros da Silva (direita), Rafael Gerhardt e o filho deles, João Vitor. Foto: Agência RBS.
É a primeira vez na história previdenciária do Brasil que o INSS pagará o benefício a um pai adotivo que vive em união estável homossexual. Decisões semelhantes anteriores só foram concedidas para pai solteiro e casal gay do sexo feminino.
A briga começou assim que ele e seu companheiro, o consultor Rafael Gerhardt, saíram do conselho tutelar de Gravataí, na Grande Porto Alegre, com João Vitor no colo.
Quando entrou com o pedido do benefício no INSS, Lucimar pensou que não teria dificuldades para obtê-lo e repetiria o feito das amigas, um casal de lésbicas que também havia adotado um bebê na mesma época, conseguindo a licença sem atrasos. Para Rafael, companheiro de Lucimar, a espera foi surpreendente: "Não imaginava passar três anos na fila de adoção e dois na do INSS".
Mas o órgão previdenciário recusou o pedido, alegando que a lei é específica ao dizer que o benefício é somente para mulheres. Os pais então recorreram e venceram por unanimidade em uma junta do Conselho de Recursos, ligado ao Ministério da Previdência. O caso foi parar em Brasília, onde o casal ganhou novamente ao alegar, durante julgamento por videoconferência, que o benefício era para a criança e não para pai ou mãe. Sem advogados, porque se trata de recurso administrativo, Lucimar citou o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal.
A decisão final e unânime saiu na terça-feira passada, obrigando o INSS a pagar quatro meses de salário e a acionar, em até dez dias, o banco Banrisul, empresa onde trabalha Lucimar, que terá de conceder a licença de quatro meses para seu funcionário.
O casal está junto há 17 anos e resolveu oficializar a relação como união estável para que Rafael tivesse direito ao plano de saúde de Lucimar. Deu certo. Juntos, abriram um restaurante, que frequentemente promovia ações beneficentes em prol de orfanatos. Surgiu aí a ideia de aumentar a família. Entraram na fila da adoção.
Enquanto isso, com João Vitor ainda na barriga, a mãe biológica do bebê procurou o Conselho Tutelar da cidade gaúcha para avisar que não tinha condições psicológicas de criá-lo. Quando o garoto completou 3 meses, ela o entregou para adoção. O casal, que já tinha passado por todos os trâmites necessários, foi chamado para conhecer o bebê. "Foi amor à primeira vista", lembra-se Rafael. "Saímos de lá com o João. Foi a surpresa mais feliz das nossas vidas e também dos familiares, que nem sabiam da nossa intenção de adotar."
Lucimar lamenta ter conseguido juntar dias remanescentes de férias e folgas que somaram apenas 15 dias para ficar em casa com o filho. Ao voltar ao trabalho, o casal teve de colocar o bebê na creche. Agora, Lucimar espera ficar ao lado de João Vitor por quatro meses.
- Por Débora Bergamasco - O Estado de S.Paulo -
