A Justiça determinou a quebra do sigilo bancário de ex-dirigentes do Banco do Brasil e do Fundo Visanet em investigação que apura se o desvio de verbas no mensalão teve atuação de outros gerentes além do ex-diretor de Marketing do banco Henrique Pizzolato, condenado pelo Supremo Tribunal Federal. - Da Folha.com - O inquérito, aberto pela Polícia Federal para aprofundar apurações na principal fonte de recursos do mensalão, aponta que o valor corrigido dos desvios no Banco do Brasil atingiu R$ 90 milhões. A investigação começou em 2006, depois que a Procuradoria-Geral da República apresentou a denúncia do mensalão contra 40 acusados, entre eles Pizzolato.
Como a Procuradoria considerou não ter naquele momento provas suficientes contra outros dirigentes do banco, pediu a abertura de um novo inquérito. A quebra de sigilo dos suspeitos foi pedida pela PF e determinada pelo Judiciário em junho.
A apuração está sob responsabilidade da Justiça Federal do DF. Nos últimos meses, a PF obteve dados bancários dos suspeitos e agora as informações estão passando por perícia para apuração de eventual movimentação financeira ilegal dos ex-gerentes.
Os suspeitos podem responder por crimes como peculato e corrupção. ColegiadoEm entrevista à Folha no início do mês, Pizzolato questionou o fato de ele ter sido o único executivo do banco a ser denunciado pelo Ministério Público. Segundo o réu, as decisões no banco eram tomadas por colegiados.
O Ministério Público Federal diz que, se ficar comprovada a participação dos suspeitos, pedirá à Justiça que devolvam recursos ao banco. O inquérito corre sob sigilo.
A Folha apurou que um dos investigados é o ex-gerente-executivo de Propaganda do Banco do Brasil Cláudio de Castro Vasconcelos. Ele participou de atos de processos internos que direcionaram antecipadamente R$ 73 milhões do fundo Visanet (do qual o BB tinha participação) para a DNA do empresário Marcos Valério.
Ao lado de Pizzolato, Vasconcelos é alvo de apuração do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre ilegalidades nos contratos com a DNA.
O procurador que atua no inquérito, José Robalinho Cavalcanti, afirma que usará conclusões do julgamento do mensalão no STF na investigação ainda em curso.
"A materialidade do crime está comprovada. Falta no nosso inquérito terminar a investigação sobre se os suspeitos foram coautores do delito." Segundo o procurador, o banco não colaborou e criou "mil dificuldades" para fornecer documentos.
Outro LadoO Banco do Brasil informou que atendeu às solicitações das autoridades que investigam a participação de ex-gerentes da instituição nos desvios apontados no mensalão. Segundo nota da assessoria de imprensa da instituição financeira, o Banco do Brasil "colaborou com a apuração dos fatos e seguiu rigorosamente os procedimentos legais, inclusive os relativos ao sigilo bancário, para repasse de documentos e informações solicitados pela Justiça". Todos os pedidos das autoridades sobre dados e documentos não protegidos por sigilo bancário, comercial e profissional, conforme jurisprudência sobre o assunto, foram atendidos prontamente, de acordo com o banco.
A
Cielo (atual nome do
Fundo Visanet) informou, por meio de sua assessoria, que
"desconhece os termos da referida solicitação [investigação] e, por esse motivo, não irá se pronunciar sobre o caso". A reportagem ligou para os telefones do ex-gerente do Banco do Brasil Cláudio de Castro Vasconcelos, mas ele não respondeu às ligações até a conclusão desta edição.
Em entrevista à Folha, o ex-diretor do banco
Henrique Pizzolato negou irregularidades. "Não tem um ato meu no banco que seja fora das normas e das determinações do banco", afirmou. Condenado no processo do mensalão, Pizzolato não faz parte do inquérito aberto na primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal.
Editoria de Arte/Folhapress
- Por Flávio Ferreira e Matheus Leitão, de Brasília/Folha -
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