O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, demonstrou surpresa com os fatos que motivaram a operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
- Do Blog do Gerson Camarotti, do G1 - O número dois na hierarquia da AGU é um dos indiciados e foi exonerado do cargo. “Não imaginei que isso pudesse estar acontecendo. Foi uma surpresa. Nunca passou pela minha cabeça essa situação. Já vivi situações difíceis, mas não nesse nível”, desabafou Adams.A operação da PF indiciou 18 pessoas, inclusive
José Weber de Holanda, que foi exonerado do cargo de adjunto do Advogado-Geral da União. O ministro disse que conversou com Weber depois do episódio. “Ele explicou que recebia demandas de diretores das agências que eram servidores de carreira”, contou Adams.
Os indiciados são suspeito de participar de um esquema de fraude em pareceres técnicos de órgãos públicos. De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar interesses privados.
Weber foi afastado do cargo após determinação da presidente Dilma Rousseff. “A presidente recomendou apurar e afastar as pessoas indiciadas. Agora, o que me surpreende é o fato de acontecer isso com servidores de carreira”, disse Adams.
Adams prepara medidas contra fraudes da operação Porto Seguro
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU),
Luís Inácio Adams, prepara a adoção de medidas em razão da operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que levou ao indiciamento de 18 pessoas, dentre as quais a do subordinado José Weber de Holanda, o número dois na hierarquia da AGU, afastado do cargo após determinação da presidente Dilma Rousseff.
A Polícia Federal aponta o envolvimento dos indiciados em um esquema de corrupção, que consistia em fraudes de pareceres técnicos de órgãos públicos com o objetivo de favorecer empresas privadas.
As medidas preparadas por Adams são as seguintes:- Suspensão imediata dos efeitos de parecer sob suspeita, favorável a uma empresa na área do porto de Santos;
- Operação “Pente Fino” – verificação de todos os procedimentos consultivos (pareceres) de Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANA (Agência Nacional de Águas), principalmente aqueles cujos temas estejam relacionados às áreas de atuação dos servidores presos ou intimados pela Justiça;
- Em 15 dias, um grupo de trabalho da AGU formulará novos procedimentos que regulem as demandas externas que a instituição recebe, inclusive de órgãos públicos;
- Afastamento do servidor José Weber de Holanda também das funções de suplente do Conselho Deliberativo do fundo da previdência complementar do funcionalismo, do Comitê Interinstitucional para Gestão do II Pacto de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo e também da banca examinadora do concurso da AGU.
