Por quatro votos a dois, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vetaram nesta quarta (4) o registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) a governador do Distrito Federal.
Os advogados do ex-governador informaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a publicação do resultado do julgamento pelo TRE-DF, os advogados terão três dias para apresentar recurso ao TSE. Enquanto não for condenado em última instância, o candidato poderá continuar em campanha.
A decisão do TRE-DF foi baseada na análise de três pedidos de impugnação, um do PSOL, um do MPE (Ministério Publico Eleitoral) e outro do candidato a deputado distrital pelo PV, Júlio Cárdia.
O procurador regional Eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu a impugnação de Roriz com base na Lei da Ficha Limpa. A lei veda candidatos que renunciaram ao mandato para fugir de cassação por quebra de decoro parlamentar. Roriz renunciou ao mandato no Senado, em 2007, para se afastar de um processo de corrupção. Segundo o procurador, a renúncia é um direito individual, mas tem também consequência jurídica.
O ex-governador Roriz, que completou 74 anos nesta quarta (4), renunciou ao mandato de senador em 2007 para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.
Candidato pela coligação Esperança Renovada, Roriz enfrentava três pedidos de impugnação no tribunal. Um deles foi protocolado pelo Ministério Público Eleitoral, outro pelo PSOL e um pelo candidato a deputado distrital pelo PV, Júlio Cárdia.
O procurador regional eleitoral Renato Bril de Goés foi o primeiro a se manifestar diante dos desembargadores defendendo o indeferimento da candidatura.
Logo após, os advogados de Roriz tomaram a palavra e defenderam que a Lei do Ficha Limpa não poderia retroagir ao ano de 2007, quando o senador renunciou ao mandato no Senado.
Argumento da defesa
“Busca-se recriminar uma conduta que em 2007 era lícita. Imputar uma pena a uma pessoa que sequer apresentou sua defesa. Contra Joaquim Roriz, nunca houve processo ético no Senado Federal. A renúncia se deu antes da própria admissibilidade. Não é possível diante deste contexto atropelarmos todos esses princípios, violentarmos a Constituição Popular em nome de um chamado clamor popular. Dessa forma, requeremos pela improcedência das impugnações e da liberação do registro de candidatura do Joaquim Roriz”, disse o advogado Eládio Barbosa, da coligação Esperança Renovada.
O plenário do tribunal ficou lotado durante a sessão. Dezenas de apoiadores de Roriz fizeram filas a fim de acompanhar a votação. Para evitar tumultos, o tribunal limitou a 55 os lugares disponíveis para os apoiadores do candidato. Mesmo assim, dezenas de pessoas ficaram do lado de fora do tribunal enquanto os desembargadores decidiam o futuro da candidatura de Roriz.
Por volta das 17h, um tumulto começou na frente do tribunal, e a polícia teve de formar uma espécie de paredão para evitar invasões no prédio.
Apoiadores de Roriz gritavam “Roriz, de novo, governador do povo”, enquanto manifestantes carregando bandeiras do PSOL e cartazes defendendo A Lei do Ficha Limpa gritavam “fora Roriz”. A polícia estimou que entre 80 e cem manifestantes tenham participado do ato.
Joaquim Domingos Roriz nasceu em Luziânia no dia 4 de agosto de 1936. Foi governador do Distrito Federal por quatro mandatos, ministro da Agricultura e Reforma Agrária nas duas primeiras semanas do governo Fernando Collor e senador, cargo ao qual renunciou em 4 de julho de 2007, após sofrer acusações de corrupção.
Os advogados do ex-governador informaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a publicação do resultado do julgamento pelo TRE-DF, os advogados terão três dias para apresentar recurso ao TSE. Enquanto não for condenado em última instância, o candidato poderá continuar em campanha.
A decisão do TRE-DF foi baseada na análise de três pedidos de impugnação, um do PSOL, um do MPE (Ministério Publico Eleitoral) e outro do candidato a deputado distrital pelo PV, Júlio Cárdia.
O procurador regional Eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu a impugnação de Roriz com base na Lei da Ficha Limpa. A lei veda candidatos que renunciaram ao mandato para fugir de cassação por quebra de decoro parlamentar. Roriz renunciou ao mandato no Senado, em 2007, para se afastar de um processo de corrupção. Segundo o procurador, a renúncia é um direito individual, mas tem também consequência jurídica.
O ex-governador Roriz, que completou 74 anos nesta quarta (4), renunciou ao mandato de senador em 2007 para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.
Candidato pela coligação Esperança Renovada, Roriz enfrentava três pedidos de impugnação no tribunal. Um deles foi protocolado pelo Ministério Público Eleitoral, outro pelo PSOL e um pelo candidato a deputado distrital pelo PV, Júlio Cárdia.
O procurador regional eleitoral Renato Bril de Goés foi o primeiro a se manifestar diante dos desembargadores defendendo o indeferimento da candidatura.
Logo após, os advogados de Roriz tomaram a palavra e defenderam que a Lei do Ficha Limpa não poderia retroagir ao ano de 2007, quando o senador renunciou ao mandato no Senado.
Argumento da defesa
“Busca-se recriminar uma conduta que em 2007 era lícita. Imputar uma pena a uma pessoa que sequer apresentou sua defesa. Contra Joaquim Roriz, nunca houve processo ético no Senado Federal. A renúncia se deu antes da própria admissibilidade. Não é possível diante deste contexto atropelarmos todos esses princípios, violentarmos a Constituição Popular em nome de um chamado clamor popular. Dessa forma, requeremos pela improcedência das impugnações e da liberação do registro de candidatura do Joaquim Roriz”, disse o advogado Eládio Barbosa, da coligação Esperança Renovada.
O plenário do tribunal ficou lotado durante a sessão. Dezenas de apoiadores de Roriz fizeram filas a fim de acompanhar a votação. Para evitar tumultos, o tribunal limitou a 55 os lugares disponíveis para os apoiadores do candidato. Mesmo assim, dezenas de pessoas ficaram do lado de fora do tribunal enquanto os desembargadores decidiam o futuro da candidatura de Roriz.
Por volta das 17h, um tumulto começou na frente do tribunal, e a polícia teve de formar uma espécie de paredão para evitar invasões no prédio.
Apoiadores de Roriz gritavam “Roriz, de novo, governador do povo”, enquanto manifestantes carregando bandeiras do PSOL e cartazes defendendo A Lei do Ficha Limpa gritavam “fora Roriz”. A polícia estimou que entre 80 e cem manifestantes tenham participado do ato.
Joaquim Domingos Roriz nasceu em Luziânia no dia 4 de agosto de 1936. Foi governador do Distrito Federal por quatro mandatos, ministro da Agricultura e Reforma Agrária nas duas primeiras semanas do governo Fernando Collor e senador, cargo ao qual renunciou em 4 de julho de 2007, após sofrer acusações de corrupção.
