A Tragédia das chuvas de janeiro
17 de jan. de 2011
Uma tragédia anunciada!
De repente, você liga o televisor, o rádio, abre o jornal, entra na internet e as únicas notícias que encontra são sobre a tragédia das chuvas que assolam, principalmente, os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.Desastres naturais, como os que ocorreram na região serrana do Rio de Janeiro, geralmente são causados por uma série de fatores, mas principalmente por uma chuva de intensidade acima da normal. Mas desastres como esses só se transformam em tragédias humanas porque, com a tolerância e até o estímulo irresponsável do poder público, áreas sob risco permanente de deslizamentos são ocupadas desordenadamente. Na região serrana fluminense, nas encostas e nas áreas devastadas pela avalanche de lama e pedras encontram-se desde favelas até residências de ricos, sítios de lazer e hotéis de luxo.O problema é que há décadas que tragédias semelhantes acontecem nos mesmos municípios afetados, Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis e cidades do Sul de Minas. Tragédias que deveriam ter servido de alerta às autoridades no sentido de adotar medidas preventivas para, pelo menos, reduzir os efeitos das chuvas de janeiro. Em 1967, a região de Petrópolis foi duramente castigada por um temporal que provocou a morte de 300 pessoas. No ano passado, deslizamento em Angra dos Reis matou 53 pessoas e desalojou outras 3.500. Em todo o Estado do Rio, desastres naturais decorrentes das chuvas provocaram a morte de mais de 70 pessoas em 2010.
Desastres naturais são terríveis também para os políticos. Suas ações em resposta às catástrofes são alvo de todos. A imprensa imediatamente passa a cobrir cada passo, cada palavra, cada ação dos políticos responsáveis pela região afetada. A sorte deles depende do que fazem, mas é função principalmente da abordagem, da atitude, enquanto o público ainda presta atenção na coisa.A nível federal, a resposta da presidenta Dilma Rousseff foi rápida. Ao contrário de Lulas em outras ocasiões, Dilma foi nos locais dos desastres, colocou os pés no barro. E liberou imediatamente 780 milhões do governo federal - por meio de medida provisória, para auxiliar os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e os municípios mais afetados pelas chuvas recentes, e que permitirá o início rápido de obras e serviços de recuperação da infraestrutura danificada ou destruída. O dinheiro se destinará também a socorrer as vítimas. E enviou 7 toneladas de medicamentos e os homens da Força Nacional. Dilma ficou bem na fita. Mostrou logo no início de seu mandato que está tratando o cardo de presidenta com muita seriedade e competência.Já na esfera estadual, o governador Ségio Cabral, coitado, deu-se ao luxo de tirar férias no exterior. E só voltou para ver o estrago quando foi atropelado pela presidenta Dilma. Cabral voltou correndo, ou melhor, voando.É sempre complicado em desastres, como este do Rio, medir exatamente quanto da responsabilidade é dos governantes.Mas não houve, até agora, decisões dos governantes, prefeitos e governador, de criar mecanismos que venham impedir que as chuvas que todos os anos causam desastres na região serrana do Rio continuem a matar pessoas e destruir cidades.Desde sempre, as autoridades locais, às quais compete regulamentar e fiscalizar o uso do solo e impedir a construção de moradias em áreas de risco, como as encostas e as regiões sujeitas a inundações, assistiram impávidas à ocupação desordenada dessas áreas.O problema é que o exercício desse tipo de autoridade no Brasil é associado a autoritarismo. Para todo prefeito ou governador que tente deslocar gente que mora em situação de risco sempre haverá um adversário a conclamar a população a resistir. Se tentarem tirar os pobres, virão dezenas de entidades "protetoras" defender os "direitos" das comunidades. Se tentarem tirar os ricos, ou "classe média", os "contatos" e "bons relacionamentos" encarregar-se-ão de fazer chegar ao governante a inconveniência da medida.
E as verbas? Na esfera federal, a verba reservada no orçamento do ano passado do Ministério da Integração Nacional para o Programa de Prevenção e Preparação para Emergência e Desastres era de R$ 425 milhões, mas apenas R$ 167,5 milhões foram aplicados, de acordo com levantamento da organização não governamental Contas Abertas, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo.Nenhum centavo dos R$ 450 mil previstos para "apoio a obras preventivas de desastres/contenção na estrada Cuiabá" (em Petrópolis, uma das áreas onde houve deslizamentos) foi aplicado. Nova Friburgo, que registrou o segundo maior número de mortes na quarta-feira, deveria receber R$ 21,5 milhões para "obras de pequeno vulto de macrodrenagem", mas nada recebeu, de acordo com reportagem do jornal O Globo.
Foi graças ao descaso das autoridades que se repete em 2011 a tragédia de 1967. Além de afetar dolorosamente a vida das famílias, a falta de projetos e ações destinadas a evitar a ocorrência de desastres naturais em áreas ocupadas por residências tem um forte impacto financeiro. Por não aplicar o que pode em prevenção, o governo acaba tendo de gastar muito mais em obras de recuperação. Mas até hoje, nada de obra.A mídia comemora. As audiências estão no pico em todos os telejornais e milhões de acessos aos sites de notícias.Assim, devemos esperar que em todo janeiro com muita chuva vai continuar morrendo gente.
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