Quatro empresas venciam os 70 pregões que ocorriam todos os meses; complexo é investigado por irregularidades em plantões médicos
- Por José Maria Tomazela, de O Estado de S.Paulo - Denúncia. Ministério Público investiga irregularidades em processos de licitação no Conjunto Hospitalar Sorocaba (SP). Foto: Epitacio Pessoa/AE.
Os prejuízos causados por fraudes em licitações no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) podem atingir R$ 30 milhões, segundo o Ministério Público de São Paulo. Inicialmente debruçados sobre o esquema nos plantões médicos, a Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) se concentram na apuração de irregularidades em processos de licitações e compras com carta marcada.
O CHS realizava cerca de 70 pregões por mês e quase sempre quatro empresas - duas fornecedoras de materiais cirúrgicos, uma de próteses e equipamentos ortopédicos e outra de informática - saíam vencedoras. A tomada de preços era feita com a vencedora e duas "laranjas" que entravam para perder.
Segundo o MP, entre as irregularidades estão a adoção de pregão até para contratar obras, o que é proibido por lei. Há casos em que a empresa venceu a licitação para uma reforma, mas o CHS usou pregões para comprar materiais para a mesma obra.
Uma das empresas investigadas, a Unihealth Logística Ltda., aparece como ré em processo por improbidade administrativa instaurado em março na Vara da Fazenda Pública de Sorocaba. São citados na ação os dois sócios da empresa, seis servidores e um ex-diretor do CHS.
Segundo o inquérito, a Unihealth foi contratada em junho de 2006 para prestar serviços de gestão do fluxo de materiais e administração de estoques do CHS. O projeto foi aprovado 11 dias antes de ser apresentado para análise, diz o promotor de Justiça Orlando Bastos Filho.
A pesquisa de preços foi feita com as mesmas empresas que se apresentaram para a licitação e as assinaturas nos atestados dessas empresas seriam falsas. O promotor constatou que os responsáveis pelo pregão usaram o modelo de uma licitação do Hospital Dante Pazzanese, de São Paulo, e não se deram ao trabalho de mudá-lo.
O contrato inicial, de R$ 64 9,1 mil, foi aditado cinco vezes em valores superiores ao limite legal, totalizando R$ 3,3 milhões. Um dos gestores atestou os serviços sem a prestação de contas, "tendo-se verificado que nada ou quase nada do contrato foi cumprido", diz o promotor. Mesmo assim, o contrato foi prorrogado por mais quatro meses.
Mesmo diante das suspeitas, a Unihealth voltou a ser contratada pelo CHS em 2008. No total, recebeu mais de R$ 8 milhões.
Em nota, a Unihealth diz que desde 2006 cumpre as exigências das licitações e da execução dos contratos. "Todos os questionamentos feitos pela Justiça já foram esclarecidos em várias instâncias." Com relação à ação de improbidade administrativa, diz que não houve intimação para apresentação da defesa .
O CHS começou a ser investigado após denúncias de fraudes nos plantões. Profissionais colocariam o nome na escala, recebendo sem trabalhar. Em junho, 12 foram presos e depois liberados. O então secretário de Esportes, o neurocirurgião Jorge Pagura, supostamente envolvido no esquema, pediu demissão.
