- Por Luiz Calcagno / Correio Braziliense - Em 16 de junho, militares da PM e do Corpo de Bombeiros estiveram na Câmara Legislativa
Em meio à violência que assusta a população do DF, uma proposta pode retirar das ruas 1,5 mil policiais militares.Caso a presidente Dilma Rousseff acate a minuta de medida provisória de autoria do deputado Patrício (PT), presidente da Câmara Legislativa e integrante da PM, pode haver uma redução do efetivo no combate direto ao crime. A iniciativa é polêmica e divide a corporação. Os oficiais não escondem a insatisfação e acusam o parlamentar de “oportunismo”.
O distrital quer o remanejamento de vagas no quadro da Polícia Militar, sob o argumento de que a mudança melhoraria o fluxo na carreira. Na prática, a medida permitirá a promoção de policiais, mas reduzirá o número de servidores com patentes mais baixas — maior parte do contingente que trabalha nas ruas. Caso a promoção atinja o efetivo mínimo previsto, 497 homens assumiriam serviços administrativos. Atualmente, 353 policiais desenvolvem essas atividades, número que saltaria para 850. Além disso, o projeto também permite que o praça, que hoje se aposenta com a patente máxima de subtenente, alcance o posto máximo de tenente-coronel.
O DF é a unidade da Federação com maior número de policiais militares por habitante, com um para cada grupo de 175,5 moradores. Em São Paulo, a proporção é de um para 473,9. O salário inicial dos soldados na capital federal também é maior do que em qualquer estado brasileiro. Um praça em começo de carreira no DF ganha R$ 4.750, contra R$ 1.787 pagos em São Paulo. A Associação dos Oficiais da PMDF (Asof) enviou um documento ao governador Agnelo Queiroz destacando que “pessoas com interesses eleitoreiros instigam a insubordinação e a quebra de hierarquia e induzem disputas entre oficiais e praças”.
MotivaçãoSegundo o diretor de articulação política da Asof, major Rômulo Palhares, a medida é irresponsável. Ele acusa o deputado de não elaborar estudos antes de propor a medida. O diretor lembra que a PM ficou sete anos sem oferecer concurso público e que, no período, uma média de 300 homens deixaram a corporação anualmente. “A última turma que entrou, de 1,3 mil homens, não cobre o buraco. Os oficiais são cobrados da defasagem do efetivo e a Copa do Mundo de 2014 se aproxima. Não há nada que indique a necessidade dessa medida”, explicou.
O vice-presidente da Associação dos Praças do DF, sargento Sansão Barbosa, por sua vez, defende o projeto de Patrício. Segundo ele, com as promoções e a unificação dos quadros, “os praças se sentirão motivados”. Além disso, ele classifica os oficiais contrários à proposta de “minoria insatisfeita”. “Vamos diminuir a distância entre o soldado e o tenente-coronel. Hoje, um oficial em início de carreira manda em um subtenente com 29 anos de corporação. A verdade é que os oficiais não querem se misturar”, dispara.
O deputado Patrício se defende. Segundo ele, o fato de serem promovidos não vai retirar os praças das ruas. O presidente da Câmara Legislativa disse ainda que os oficiais têm medo de perder status e por isso querem derrubar a proposta que unifica o quadro. “Os praças entram sem condição de ascender ao oficialato. Queremos que um soldado possa chegar ao cargo de tenente-coronel. Hoje, é como se tivéssemos duas corporações, tanto na Polícia Militar quanto nos Bombeiros”, argumentou.
A proposta que virou minuta foi debatida entre Patrício e os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do DF em 16 de junho. O texto será avaliado pelo Governo do Distrito Federal, que ainda não tem data para encaminhar uma proposta de reestruturação da PM aoExecutivo federal. Ontem, o deputado entregou o documento ao secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar. Ao Correio, no entanto, Avelar minimizou a polêmica. “Por enquanto, são propostas, não tem nada de concreto. Existe a necessidade de estudar projetos de reestruturação da carreira militar e o governo aguarda propostas do comando de operações do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar”, disse.
