A primeira juíza negra do Brasil Luislinda Valois decretou a primeira sentença aos 9 anos de idade

Lavadeira e miss

Filha de Iansã, orixá do candomblé que simboliza a encarnação de tempestades e raios, ela criou, em 2003, o projeto Balcão de Justiça e Cidadania (em parceria com a Fundação Norberto Odebrecht), que resolve conflitos de populações de bairros pobres de Salvador, áreas de remanescentes dos quilombos e comunidades indígenas.



Por feitos como esse, tem passagem livre em lugares como o bairro da Paz, a região mais violenta da capital baiana. Mas não é de agora que Luislinda gosta de desafio. Aos 7 anos, lavava fraldas para pagar o curso de datilografia. Aos 15, com a morte da mãe, virou chefe da casa que dividia com três irmãos e o pai.



Na escola, era a primeira da sala. Antes de cursar Direito, foi eleita Miss-Mulata Bahia e estudou teatro e filosofia. Em 1991 passou em primeiro lugar em um concurso nacional para a Advocacia Geral da União. Virou juíza em 1984 e até hoje não abre mão de seus colares de conta do candomblé nas audiências. Só de olhar, sei se uma testemunha vai mentir, garante.



Negra, pobre, divorciada e rastafári

Luislinda já não participa dos projetos que criou, mas escreve um livro sobre a influência negra nas metrópoles e passa férias na casa do único filho, o promotor de justiça Luis Fausto, em Aracaju (SE), com suas duas netas. Com a consciência apoiada num confortável travesseiro, ela dorme tranqüila.



Em casa Luislinda sempre falou para eles que ser negro é maravilhoso. Mas também que não era para deixar ninguém tomar conta deles. Sou muito séria nas minhas posições. Não posso vacilar, afinal sou negra, pobre, vim da periferia, sou divorciada e ainda sou rastafári, brinca.





A juíza se juntou a outras 14 indicadas ao prêmio, que contemplou, além de mulheres que fazem a diferença nas áreas de políticas públicas, outras que participaram nas categorias ciências, negócios, trabalho social e cultura.

Ao todo, o prêmio já consagrou 70 mulheres, entre elas Fernanda Montenegro, Mayana Zatz, Luiza Helena Trajano e Nicette Bruno. No ano passado a atriz Bibi Ferreira foi contemplada com a homenagem.



CONHEÇA UM POUCO DO PENSAMENTO DE LUISLINDA VALOIS:

Entrevista à Revista Muito Ed. 69 de 26/07/2009.

Texto: Tatiana Mendonça/Grupo A Tarde

O professor pediu o material de desenho, a custo o pai de Luislinda conseguiu comprar um, meio remendado. Pois bastou o professor ver o material para magoá-la para sempre. “Menina, deixe de estudar e vá aprender a fazer feijoada na casa dos brancos”. Ela chorou, ainda se emociona quando relembra, 58 anos depois. Mas tomou coragem e retrucou: “Vou é ser juíza e lhe prender”. A primeira parte, ela cumpriu. Em 1984, a baiana Luislinda Valois Santos tornou-se a primeira juíza negra do País. Não à toa, também foi quem proferiu a primeira sentença contra racismo no Brasil. Em 28 de setembro de 1993, condenou o supermercado Olhe Preço a indenizar a empregada doméstica Aíla de Jesus, acusada injustamente de furto.



Como foi sua infância? Imagino que não tenha tido muitos recursos…

Faça uma pequena ideia (risos). Minha mãe era lavadeira e costureira e meu pai era motorneiro de bonde. Minha infância foi miserável, mas meus pais sempre primaram pela educação e pela nossa saúde. Quando eu tinha 9 anos, estava começando a estudar, um professor pediu um material de desenho e meu pai, coitado, não pôde comprar o que ele pediu, mas comprou outro. Quando cheguei à escola, feliz da vida, ele disse: “Menina, se seu pai não pode comprar o material, deixe de estudar e vá aprender a fazer feijoada na casa dos brancos”. Imagine como foi marcante pra mim (chora). Saí chorando. Mas sou muito impetuosa. Voltei, fui em cima dele e falei: “Não vou fazer feijoada para branco, não. Vou é ser juíza e lhe prender”. Em casa, ainda tomei uma baita surra do meu pai. Naquela época, não se podia desrespeitar professor.



Começou a trabalhar cedo?

Com 7 anos, quis aprender datilografia e, para pagar o curso, minha mãe sugeriu que eu lavasse aquelas fraldas de pano que se usava na época. Aí fiz isso. Mas, trabalhar realmente, comecei com 14 anos, como datilógrafa. Comecei na Companhia Docas da Bahia e, logo em seguida, minha mãe tinha acabado de morrer, me arrumaram um trabalho no DNER (Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, hoje Dnit). Fui crescendo lá: trabalhei como escrevente, escriturária, chefe de orçamento. Estudei filosofia, não concluí, depois comecei teatro, mas meu pai não me deixou cursar, disse que era coisa de prostituta. Aí, um dia, decidi fazer direito. Já tinha uns 34, 35 anos. Me inscrevi e passei na Universidade Católica. Me formei aos 39 anos, no dia 8 de dezembro e, no dia 9, começaram as inscrições para o concurso de procurador do DNER. Passei em primeiro lugar no Brasil. Mas não pude assumir aqui.



Por que não?

A pessoa que passou em último também era daqui da Bahia. Como eu não tinha padrinho político, algumas autoridades me puseram numa sala e falaram: “Doutora, precisamos da sua vaga aqui. Vamos lhe oferecer Sergipe ou Paraná”. Aí falei: como vocês estão me mandando embora, vou logo para longe. Fui para o Paraná. Com 90 dias, o chefe da procuradoria de lá se aposentou e fui designada para a vaga dele. Morei lá quase 8 anos.



Li que, antes de estudar direito, a senhora participou de um concurso de beleza. Como foi isso?

Trabalhava no DNER, tinha uns 20 anos, e um dia me chamaram na diretoria e falaram: “estão abrindo um concurso da Mais Bela Mulata e você vai ser a nossa miss” (risos). Aí eles foram falar com meu pai. Era de maiô e tudo, imagine… Meu pai ficou bastante reticente, mas por fim pediu a seu Rangel, que era o chefe do administrativo, para assinar um documento se responsabilizando pela minha integridade física (risos). A integridade física da época era a tal da virgindade, a preocupação era essa. Teve várias etapas. As mais importantes foram no Forte de São Marcelo e na Rua Chile, que era o point. Ganhei como Miss Simpatia.



E como se tornou juíza?

Estava em Curitiba e vim de férias para cá, soube do concurso pelo jornal A TARDE, que meu pai comprou. Falei: pronto, é agora. No dia seguinte, fiz a inscrição e as provas. Aí, uma noite, o telefone tocou e a menina disse que eu tinha sido aprovada. Acordei meia Curitiba, né? (risos). O fato de ser a primeira juíza negra do Brasil só me dá responsabilidade. Até hoje só temos dois ministros negros nos tribunais superiores. Por que isso? A inteligência não é privacidade de nenhuma raça. Até porque só existe uma raça, a humana. Ser juíza não é difícil. É só ter bom senso, estudar de manhã, meio-dia, de tarde e de noite e gostar de lidar com gente. Não pode pensar que, só porque o cidadão é marginal, ele já merece estar enclausurado. Primeiro se vai ver por que aquele sujeito virou marginal. A sociedade é quem escolhe quem vai delinquir. E te digo mais: nesse momento, a sociedade escolheu que é o negro, pobre, jovem, da periferia. Na hora que se tem de condenar, se não tiver a quem condenar, se condena o negro, mesmo que ele ainda esteja no ventre da mãe.



A senhora falou que não é “porque o cidadão é marginal que já merece estar enclausurado”. A sociedade espera uma resposta, de todo modo.

A sociedade não colabora para que as pessoas não cheguem a delinquir. O que é que se tem de dar? Oportunidades. Primeiro, educação de qualidade e continuada. Imagine uma pessoa que tem oito, dez filhos, se depara uma manhã sem ter o pão para alimentar seus filhos. Se não tiver muito equilíbrio, faz bobagem.



Já se viu diante de um caso desse? Como a senhora agiu?

Já, no interior. Resolvi da seguinte forma: fui até o prefeito e consegui um serviço de jardinagem para ele. A pena que dei foi que, com o primeiro salário, ele pagasse o que tinha pego. Nunca mais ouvi falar que esse rapaz fizesse nada de ilegal. Digo sempre o seguinte: se tiver eu e uma loira juntas, o que sumir primeiro, fui eu que peguei. É sempre o negro que é o delinquente de hoje.



No seu trabalho como juíza, ainda sofre muito preconceito?

Sou a sétima juíza mais antiga do Estado e nunca consegui ser convocada para o Tribunal. Me sinto preterida. Tenho certeza de que já era para eu ser desembargadora há muito tempo, preencho todos os requisitos. Para se saber o que é racismo, é só ficar negro por 48h. Certa vez, no juizado de Piatã, aproveitei o tempo para arrumar uns processos. Chegou uma advogada e falou: ‘O juiz vem hoje?’. Eu aí fiz um sinal para a moça não dizer que era eu. A advogada ficou lá, reclamando que juiz nunca chegava na hora, coisa e tal. Na hora da audiência, subi, pus a toga e, quando ela me viu, não acertou fazer nada. Tive de adiar a audiência. Falei: ‘Tenha paciência, a senhora toma um chazinho de erva-cidreira e, amanhã, nós continuamos’. Precisa maior racismo do que esse?



A senhora proferiu a primeira sentença contra racismo no Brasil. Como foi a repercussão do caso?

Me lembro bem. Aíla Maria de Jesus foi a um supermercado e quando estava saindo, o segurança a humilhou, disse que ela tinha posto na bolsa um frango congelado e dois sabonetes. Ela falou que, se ele chamasse a polícia, ela abriria a bolsa. Aí, a polícia chegou e viu que não tinha nada. Na época, a repercussão foi que o feitiço virou contra o feiticeiro (risos). Comecei a receber ameaças, o pessoal ligava para a minha casa dizendo: “Onde é que essa negra faz supermercado?” Fiquei com medo e pedi afastamento, resolvi voltar para Curitiba. Aí fui ao banco com meu filho, me sentei e ele foi resolver as coisas para mim. Passou um tempo o segurança ficou me olhando, depois veio outro, depois veio o gerente. E eu lá sem saber o que fazer. Pensei: se eu me mexer para pegar minha carteira de juíza, eles podem pensar que eu estou armada e me matar. Quando meu filho voltou, criei alma nova. Ele falou: “O que é isso com minha mãe?”. E o gerente respondeu: “Ela ficou muito tempo aí sentada”. Chorei a tarde inteira.



No livro O negro no século XXI, a senhora diz que “a Justiça é inacessível ao negro pobre”. A senhora é uma das idealizadoras do Balcão de Justiça e Cidadania, que atende moradores das periferias. Isso vem melhorando?

Sim. Criei o Balcão de Justiça e Cidadania, o Justiça Bairro a Bairro, Justiça Itinerante da Bahia de Todos-os-Santos e o programa Justiça, Escola e Cidadania, para levar a Justiça às escolas públicas. Recebi em Brasília, em 2006, o Primeiro Prêmio de Acesso à Justiça, pelo trabalho desenvolvido pelo Balcão. A ideia é resolver conflitos pela mediação, inclusive divórcios, separações, pensão alimentícia, que são os casos mais frequentes. As pessoas acham que, para ir até a Justiça, têm de estar com uma roupa muito arrumada, mas não precisa nada disso. Hoje, trabalho no juizado da Unijorge, que eu implantei.



Por que a Justiça na Bahia é uma das mais lentas no Brasil?

Primeiro, temos um número pequeno de magistrados e um número inaceitável de desembargadores. No Paraná, que é bem menor que a Bahia, são 120 desembargadores. Aqui, são apenas 35. É humanamente impossível. E a falta de recursos colabora bastante negativamente.



O movimento negro muitas vezes pleiteia políticas específicas, como as cotas. Isso não fere a Constituição, que diz que “todos são iguais perante a lei”?

Não se pode igualar os desiguais. Tudo que é inferior é encaminhado ao negro. As cotas são importantes, mas não permanentemente, porque senão parece esmola. É enquanto se equipara o ensino público e privado. O problema é que a qualidade da escola pública não melhora.



A maioria das vítimas de homicídio em Salvador são jovens negros. Qual é a parcela de responsabilidade da Justiça? Há apenas duas varas do júri para julgar esses casos.

Depois da visita a presídios, resolvi criar um projeto: Inclua no trabalho e na educação e exclua da prisão, para ocupar os jovens da periferia. A televisão fica com aquele ‘compre, compre, compre’. O adolescente vê um tênis e quer adquirir, seja como for. Pai e mãe também não têm condições, saem para trabalhar, deixam o menino sozinho. O que acontece? O traficante vai e coopta. O poder público é culpado por não dar condições para as famílias terem uma vida mais digna. Isso tudo vai desaguar no Judiciário, e falta estrutura.



No livro, a senhora também fala sobre aborto. É a favor da descriminalização?

Acho que se trata o assunto olhando somente a mulher pobre. A mulher rica faz aborto a todo instante, mas isso não vem a público, ela não morre, nem é presa. Acho que tem de deixar de ser crime, sim. Ninguém aborta porque quer.



A senhora é de santo, e o pastor Márcio Marinho, da Igreja Universal, assina a contracapa do seu livro. Como é a relação de vocês?

Me criei no candomblé, sou filha de Iansã. Acho que, primeiro, não se deve olhar a religião da pessoa, mas sim quem ela é. Já fiz parcerias com a Igreja Universal, e eles sempre cumpriram o papel deles.