- Do Correio Braziliense - Em 15 de março deste ano, o empresário André Luis Sousa Silva tinha apenas R$ 50,84 em todas as contas bancárias registradas em seu nome. O saldo impediu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de cumprir uma ordem judicial de bloqueio de bens e garantir o pagamento de R$ 5,9 mil cobrados por uma universidade em mensalidades. Cinco meses depois, a quantia parece ser pequena para André.
Ele ganhou três contratos milionários do Ministério da Educação, que podem lhe render até R$ 30 milhões, mesmo que o empresário não apareça oficialmente em nenhuma das empresas.Em 180 dias, a vida de André melhorou. Pouco depois de descobrir que ele tinha apenas alguns reais em contas bancárias, a Justiça do DF encontrou uma Toyota Hilux modelo 2011 em seu nome. Hoje, André tem na garagem da casa no Park Way outro carro de luxo. A residência ficou pronta recentemente, segundo vizinhos.André está por trás de três empresas que participaram — e ganharam — do pregão 15/2011, do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). No entanto, não deixou sua digital em nenhuma delas. Como revelou o Correio, a
Monal Informática ainda está registrada no nome de Aristides Silva, 84 anos — ele desconhece as atividades da empresa. André admitiu que comprou a Monal este ano, para participar de licitações. A situação cadastral, segundo ele, só não foi regularizada.
Já a
DNA Soluções Inteligentes está nome da mãe dele, Enisa Alves, moradora do Núcleo Bandeirante. A empresária teria apresentado capital de R$ 1 milhão. A região administrativa é sede de outra empresa recém-adquirida, a Jeta Informática, que participou da licitação e está em nome de dois músicos sertanejos. Um deles confirmou que André era o responsável pelos negócios.
O fato de três empresas vencedoras de diferentes lotes de uma licitação terem ligações tão próximas com o mesmo empresário coloca o resultado da concorrência sob suspeição, segundo advogados ouvidos pela reportagem. Professora da Universidade de São Paulo e especialista em direito constitucional, Maria Sylvia Zanella Di Pietro acredita que o registro de preços perdeu a validade.
Há, segundo ela, a quebra do sigilo das propostas quando empresas têm o mesmo dono, mesmo que ele esteja oculto. Para a professora, o caso constitui improbidade administrativa, já que o resultado não poderia ser obtido sem a participação de agentes do Estado, que validaram o resultado da licitação.
Governo
O advogado de André, Expedito Junior, afirmou que não há irregularidade nos contratos com o Inep. Segundo ele, as empresas — Monal e DNA — existem e a situação cadastral das duas está sendo regularizada na Junta Comercial. Expedito afirma que a Jeta não é de André e que o empresário não tem qualquer vínculo com os músicos sertanejos. Com relação ao patrimônio do empresário, o advogado não quis se pronunciar. O Ministério da Educação sustenta que não há qualquer irregularidade no pregão. Diz ainda que as empresas cumpriram as obrigações contratuais.
