- Da Folha.Uol - A Anatel foi obrigada a intervir numa disputa entre Oi e Embratel
A disputa entre as operadoras fixas de longa distância ficou tão agressiva que foi preciso intervenção da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Na semana passada, a Embratel fez uma reclamação na agência acusando a Oi de bloquear, deliberadamente, a linha de seus clientes só para impedi-los de usar o "21" nas chamadas de longa distância.A Embratel reclama que clientes da Oi foram impedidos de usar o código da empresa (21) para ligações de longa distância e canceleram seus planos de minutos livres.
Mas a Oi responde que 'somente' bloqueou as linhas a pedido de clientes que aderiram ao seu plano de descontos com fidelização.O código da Oi é 31. Na região da Brasil Telecom (adquirida pela Oi), ele é o 14. No documento a Embratel anexou gravações de clientes da Oi que aderiram ao plano "DDD ilimitado 21" e tiveram a linha bloqueada.
Impedidos de usar o código da Embratel, esses clientes da Oi ligaram para a central da Embratel e cancelaram seu plano que dava minutos livres para qualquer lugar do país por R$ 29,50 mensais.Consultada, a Oi afirma que só bloqueou linhas a pedido dos clientes que aderiram ao seu plano de descontos com fidelização. Para Oscar Petersen, diretor-executivo da Embratel, mesmo assim a Oi não poderia ter feito o bloqueio.
"Os clientes podem escolher o código DDD e DDI a cada nova chamada e nenhuma operadora pode impedir essa escolha", disse Petersen.
"Pela legislação, as operadoras só podem bloquear as suas modalidades de serviços e não as de outras operadoras." No processo, a Embratel afirma que perdeu muitos clientes devido a essa "manobra ilegal" da Oi, mas não revela as perdas. Não houve punições, porque o caso foi resolvido sem a abertura de um processo.
Essa e outras disputas entre operadores de telecomunicações são resultado do aumento da competição no setor, principalmente depois da abertura do mercado pela Anatel em 2001.
MAIS COMPETIÇÃO
Não é a primeira vez que operadoras trocam acusações, mas é a primeira vez que uma delas apresenta supostas provas de bloqueios de linha à agência.
Desde 2009, já foram três grandes disputas. A Folha apurou que a TIM está monitorando supostos bloqueios feitos pela Oi nas chamadas DDD da operadora há meses. A companhia diz que também poderá ir à Anatel caso obtenha provas.
Essa situação é resultado do acirramento da competição. Desde 2001, quando a Anatel abriu o mercado, cresceu o número de operadoras e de planos de descontos para chamadas de longa distância causando reviravolta na base de clientes da Embratel, antes líder com mais de 80% de participação de mercado.
Porém, alguns analistas consideram que esses planos induzem os clientes a fazer chamadas para números da própria operadora e a forçá-los a usar a companhia nas chamadas DDD -prática que restringe a livre competição, impedindo perdas de receita.
